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Conferência dos Oceanos

Tratado do Alto Mar. MNE acredita em acordo em agosto após "impulso importante" em Lisboa

01 jul, 2022 - 12:47 • João Carlos Malta , José Pedro Frazão

À Renascença, João Gomes Cravinho sublinha a importância de proteger a biodiversidade em quase dois terços dos oceanos em zonas onde não há jurisdições nacionais. O ministro acredita que haverá acordo em agosto sobre um tratado que está em discussão há quase 20 anos e revela que os países mais ativos reforçaram apoios em Lisboa.

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O ministro português dos Negócios Estrangeiros acredita que a Conferência da ONU dos Oceanos deu um "impulso muito importante" para se conseguir um Tratado Internacional para o Alto Mar.

Este instrumento jurídico de natureza vinculativa pretende conferir proteção a 60% dos oceanos onde não é aplicável jurisdição nacional, deixando atualmente espaço à exploração descontrolada em águas profundas com grande valor ao nível da biodiversidade.

"Esta conferência deu um impulso muito importante. Sabemos que precisamos de avançar em várias matérias. Precisamos de financiamento para a transferência de tecnologias, para a criação de capacidade em países costeiros. Precisamos de avançar para criar condições para que a saúde dos oceanos se mantenha e não se agrave ainda mais. Por isso é fundamental proteger a biodiversidade no alto mar", afirma João Gomes Cravinho, em declarações à Renascença, à margem de um encontro lateral da Conferência das Nações Unidas para os Oceanos destinado a impulsionar as negociações do chamado tratado BBNJ.

O documento tem vindo a ser discutido há quase duas décadas e prepara-se uma nova ronda negocial em agosto, após o falhanço da mais recente tentativa em março último.

O ministro acredita que a situação será diferente este ano, detetando uma "dinâmica muito positiva" que resulta "em boa medida" da Conferência dos Oceanos, que termina esta sexta-feira em Lisboa, incluindo o entendimento dos países integrantes da chamada Coligação de Alta Ambição BBNJ, a que Portugal pertence.

"Aumentámos o número de países determinados a conseguir o balanço necessário para conseguir a conclusão do acordo em agosto. Acreditamos que será possível fazer um acordo em agosto. Já se fez muito trabalho, avançou-se muito. Demorou imensos anos, mas estamos muito próximos da linha de chegada e esta Coligação de Alta Ambição quer que consigamos passar a linha de chegada em agosto", remata o governante português.

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