Segurança Social suspende apoio alimentar a milhares de famílias carenciadas. O que está em causa?

Esta quarta-feira, o Jornal de Notícias (JN) revelou que o Instituto da Segurança Social (ISS) tinha dado indicações para que fosse reduzido o número de beneficiários do programa de apoio alimentar para fazer frente ao aumento dos bens de primeira necessidade. À Renascença, a vice-presidente daquele organismo fala em "reavaliação da medida", que não acontecia desde o início da pandemia. E garante que nenhuma família carenciada ficará sem ajuda para pôr comida na mesa.

A oposição quer ouvir a ministra do trabalho no Parlamento para explicar os cortes nos cabazes alimentares que são atribuídos pela Segurança Social. Que cabazes são estes e quem são os beneficiários?

São alimentos atribuídos pela Segurança Social às famílias mais carenciadas. A este cabaz de alimentos previsto no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas junta-se um subsídio de 60 euros para fazer face às dificuldades atuais com a alta dos preços.

Portugal iniciou a distribuição mensal dos cabazes de alimentos em 2017 no seguimento de uma medida de âmbito europeu. Estes cabazes de alimentos permitem assegurar 50% das necessidades energéticas e nutricionais diárias dos destinatários e contemplam a distribuição de alguns dos alimentos que habitualmente não estão presentes nos modelos de ajuda alimentar, como carne, pescado e produtos hortícolas

Entretanto hoje surgiu a polémica com a redução do número de cabazes atribuídos. Que redução está prevista?

De acordo com o JN, o Instituto da Segurança Social deu indicações aos centros distritais de todo o país para reduzirem o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas de 120 para 90 mil. Uma redução de 30 mil beneficiários

As ordens seguiram para os diretores da Segurança Social de todo o país a 20 de maio.

Há mais esclarecimentos da Segurança Social sobre esta decisão?

Contactada pela Renascença, a vice-presidente do Instituto da Segurança Social começa por garantir que o apoio vai continuar para todas as famílias que cumprem os requisitos. Catarina Marcelino diz estar em causa uma reavaliação dos processos, algo que se cumpre de três em três meses, para perceber se as pessoas abrangidas, continuam a ter condições para se manterem no programa de apoio.

A responsável indica que neste momento há 110 mil pessoas que cumprem os requisitos que permitem receber o apoio.

Que requisitos são esses?

De acordo com a responsável prende-se fundamentalmente com os rendimentos. Só tem direto quem comprovadamente não tem capacidade financeira para garantir o mínimo indispensável na alimentação. No entanto, Catarina Marcelino lembra que o desemprego baixou e muitas pessoas melhoraram as duas condições de vida, logo, algumas saíram do programa. Mais informação pode ser consultada aqui.

Então a questão acaba por ser pacífica?

Não. Técnicos no terreno, citados pelo JN, dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a medida numa altura em que os preços aumentam e os cabazes têm cada vez menos produtos. É verdade que o desemprego baixou, mas Portugal é um país de salários baixos (aliás recentemente o primeiro-ministro apelou à iniciativa privada para aumentar em 20% os salários) e, nesta altura, temos um nível muito elevado de inflação. Os produtos essenciais estão substancialmente mais caros e a consequência disso é um quadro de maior dificuldade para muitas pessoas. Isso mesmo lembrou esta tarde o presidente Marcelo sublinhando que tal acontece numa altura em que o país está a sair de um quadro pandémico.

Tudo isto leva a oposição a pedir esclarecimentos à ministra do trabalho no Parlamento. A questão é tudo menos pacífica.