Mais de 500 lares ilegais encerrados em quatro anos

Desde 2018, foram encerrados 512 lares de idosos que se encontravam a funcionar de forma irregular. Este balanço é avançado pelo Jornal de Notícias.

A maior concentração dos casos detetados verificou-se no distrito do Porto, tendo sido reportados ao Ministério Público 175 situações. A maioria prende-se com situações de incumprimento da ordem de encerramento, o que incorre num crime de desobediência.

Escreve o jornal que o setor social considera que muitos lares privados funcionam de forma ilegal devido a "excesso de zelo" e ao facto de o processo ser demasiado exigente e burocrático. Por isso, pedem mais "bom senso".

O número de situações tem vindo a decrescer desde 2019, ano em que se verificou um maior número desse tipo de procedimento: 118. No ano passado, por exemplo, foram encerrados 98 lares por se encontrarem a funcionar de forma ilegal. Este ano, até 23 de setembro, foram fechados 76.

Entre os motivos que levam ao encerramento, estão a falta de licença de funcionamento, instalações inadequadas, más acessibilidades, falta de medidas de proteção contra incêndios, falta de condições de higiene, falta grave de pessoal técnico e auxiliar, inexistência de plano de contingência da Covid-19 e maus-tratos.

O último caso aconteceu, esta semana em Loulé, e culminou com a detenção de uma mulher de 56 anos por suspeitas de agressão com murros e bofetadas. Há ainda relatos de feridas abertas, ofensas verbais, subnutrição e castigos violentos.