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Setúbal

Refugiados ucranianos. “Mecanismo de segurança interna funcionou”, diz chefe das secretas

11 mai, 2022 - 11:42 • Susana Madureira Martins , Marta Grosso

Governo e Alto Comissariado para as Migrações admitem haver margem para melhorar procedimentos em prol da defesa de dados pessoais. O Parlamento está a ouvir vários responsáveis no âmbito do acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal.

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O chefe do Sistema de Segurança Interna garante que o mecanismo combinado de segurança interna está a funcionar e quem tem de investigar o caso está a fazê-lo.

“Sobre as questões de mecanismo de segurança interna o que posso dizer é que funcionou”, afirmou nesta quarta-feira no Parlamento, onde está a ser ouvido a pedido do PSD.

Numa audição em que tem invocado o segredo de Estado e de justiça a que está obrigado para não dar respostas diretas sobre o caso de Setúbal, Paulo Vizeu Pinheiro critica a autarquia por ter colocado cidadãos russos a receber refugiados ucranianos.

“Se me pergunta se é grave, eu preferia dizer apenas que me parece que era uma questão de bom senso não pôr as pessoas destas nacionalidades” a acolher as outras, refere, lembrando que os dois russos em causa “são também naturalizados portugueses”.

“Portanto, estamos a falar de duas pessoas que são também portuguesas neste momento. É preciso ter isso em atenção, não esquecer que Portugal tem esta política. A menos que tenham renunciado à nacionalidade russa ou à portuguesa”, acrescenta.

O chefe do Sistema de Segurança Interna diz ainda que o mecanismo combinado de segurança interna está a funcionar e quem tem de investigar o caso está a investigar.

“Sobre o caso em si, acho que temos de deixar funcionar as instituições, quem está a investigar está a investigar, e não retirar conclusões no imediato. O que posso garantir, senhor deputado, é que, naquilo que respeita ao sistema de segurança interna, não houve nenhuma informação que deixasse de circular onde tem de circular e por quem tem de circular”, garantiu.

Na terça-feira, na mesma comissão parlamentar que está a avaliar o caso do acolhimento de cidadãos ucranianos por uma associação russa próxima de Vladimir Putin, em Setúbal, a Alta Comissária para as Migrações admitiu que o organismo tem sido alertado desde 2011 para a existência de associações próximas do regime russo ou do seu Presidente, mas não relacionou com o caso de Setúbal.

Sónia Pereira lembrou que há especificidades nestes processos, mas também disponibilidade para melhorar procedimentos, nomeadamente ao nível da proteção de dados.

Da parte do Governo, a ministra dos Assuntos Parlamentares considerou que o caso de Setúbal "é inaceitável" e deve ser investigado.

"Lamento pela situação que considero inaceitável, seja pela irresponsabilidade ou por excesso de voluntarismo que baixou, ou terá baixado, os níveis de alerta para questões de privacidade que não poderiam acontecer em matéria de acolhimento de refugiados", afirmou Ana Catarina Mendes.

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