ERS quer hospitais e centros de saúde a "respeitarem escrupulosamente" tempos de espera

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recomenda aos centros de saúde e aos hospitais que adequem o seu funcionamento para respeitar escrupulosamente os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), sobretudo nas áreas da oncologia e cardiologia.

A ERS revela, em comunicado, que a versão final da recomendação teve em conta uma consulta pública, que decorreu entre 2 de dezembro de 2021 e 14 de janeiro de 2022, e tem em conta uma nova metodologia de monitorização que foi apresentada em 2017 e inicialmente implementada através de um projeto-piloto entre agosto e outubro de 2018, a partir da qual foram identificados “diversos obstáculos à completa monitorização dos TMRG.

Na recomendação divulgada esta quinta-feira, a ERS pede aos cuidados de saúde primários e aos hospitais que registem toda a informação relativa ao percurso do utente para seja possível controlar "cabalmente e com exatidão" os tempos máximos definidos previstos na lei, seja no pedido de consulta, no atendimento ou na espera por consulta ou cirurgia, independentemente de ser feito por centros de saúde ou hospitais.

A centros de saúde é emitida ainda uma recomendação de registo e tipificação das situações de doença oncológica e cardíaca, quer seja suspeita ou confirmada, "no momento do registo do pedido de primeira consulta de especialidade hospitalar", de forma a assegurar "a distinção inequívoca da patologia" oncológica ou cardíaca das demais patologias.

Aos hospitais, além de recomendar, também, o registo e a tipificação das situações de doença oncológica e cardíaca "no momento da triagem do pedido de primeira consulta de especialidade hospitalar", pede, ainda, o registo de "toda a informação relativa ao percurso do utente que permita controlar os TMRG relativos à realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica".

Atualmente, segundo o portal do SNS, um doente muito prioritário terá de esperar, em média, 57 dias por uma cirurgia de Cardiologia no Hospital Dr. Manoel Constâncio, em Abrantes, quando o TMRG é de apenas 15 dias.

Uma consulta muito prioritária em Angiologia no Hospital Egas Moniz, em Lisboa, tem um tempo de espera médio de 102 dias, mais do triplo do máximo garantido pelo SNS - 30 dias. Em alguns casos, o tempo médio de espera por uma consulta chega a ser quase cinco vezes superior ao que o SNS promete: no Hospital de Faro, uma consulta de Ginecologia demora, em média, 744 dias.

Relativamente a Cardiologia, nas Caldas da Rainha, uma cirurgia muito prioritária tem um tempo de espera médio superior a três meses e no Hospital Geral dos Covões, em Coimbra, é superior a quatro meses. Em Oncologia, uma consulta muito prioritária no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, pode demorar quase um mês, e no José Joaquim Fernandes, em Beja, mais de um mês.