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Descida do ISP. Em 71 inspeções, ASAE só detetou uma situação de incumprimento

03 mai, 2022 - 18:13 • Lusa

A ASAE garantiu que "continuará a desenvolver ações de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência".

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do ISP nos postos de combustível que monitorizou, apesar de ter recebido 200 denúncias, segundo um comunicado.

A entidade revelou que realizou "durante o dia de ontem [segunda-feira], uma monitorização, a nível nacional, dos postos de abastecimento de combustível, direcionada à verificação da implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis, resultante da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)".

Esta ação "teve como pressuposto a verificação da oscilação dos preços por litro comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor".

De acordo com a ASAE, "até ao momento e como balanço foram monitorizados cerca de 71 postos de abastecimento de combustível, a nível nacional, tendo sido constatadas entre o dia 01 e 02 de maio taxas de variação de preços de venda ao público, de gasolina e gasóleo, entre um mínimo de 0% (sem alteração) e um máximo de menos 9,3%, correspondendo a uma variação de descida entre 0,00Euro/litro e 0,18Euro/litro".

Na mesma nota, a entidade revelou também que "foram recebidas cerca de 200 denúncias sobre a matéria, as quais se encontram em fase de averiguação, tendo sido detetadas, até ao momento, a aplicação correta da redução de ISP na maioria das situações e apenas uma situação de alegado incumprimento, a qual será comunicada à Autoridade Tributária".

A ASAE garantiu que "continuará a desenvolver ações de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência".

A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis traduz-se, desde segunda-feira, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.

A dimensão do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada, tendo em conta a entrada em vigor de uma medida de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através da qual é refletida no ISP uma redução com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.

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  • Joaquim Correto
    03 mai, 2022 Paços 22:21
    De duas uma, ou a ASAE anda a dormir ou está corrompida! Ninguém disse que não ouve cumprimento, o que não ouve foi uma descida correspondente à descida do imposto sobre os combustíveis! A descida ficou muito abaixo disso! O que a ASAE devia ter dito era isso, que os preços APENAS desceram x!
  • Roubado
    03 mai, 2022 Loures 18:27
    Resta saber como é que a ASAE está a fazer essa verificação, ou seja, em que moldes está a fiscalizar. Aqui em Loures, os preços "subiram" na madrugada de Domingo, e Segunda em vez dos 14 centimos de descida no gasóleo ... desceram 8! é que de véspera tinham "subido" 6...

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