Amnistia Internacional pede auditoria a municípios envolvidos no acolhimento a refugiados ucranianos

A Amnistia Internacional (AI) defende a realização de uma auditoria a todos os municipios envolvidos no acolhimento de refugiados ucranianos.

Em causa está o episódio do acolhimento de, pelo menos, 160 refugiados oriundos da Ucrânia que foram registados pelo gabinete da Câmara de Setúbal criado para o efeito por dois cidadãos russos com posições pró-Kremlin.

Segundo o jornal Expresso, que inicialmente noticiou este caso, terão sido, alegadamente, solicitadas várias informações sobre familiares destes refugiados na Ucrânia e terão, também, sido fotocopiados documentos de identificação. Uma das pessoas envolvidas é uma trabalhadora da autarquia de Setúbal, de nacionalidade russa, entretanto afastada de funções.

Em declarações à Renascença, Pedro Neto, diretor-executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional, admite que "este tipo de atuação pode ter replicação noutros municípios", pelo que "é bom que o Governo, através do Alto Comissariado das Migrações, faça uma auditoria e um pedido de informação a todos os municípios que estão envolvidos no acolhimento a refugiados ucranianos e de outras nacionalidades e de outras crises para perceber como estão a ser cuidadas e tratadas estas pessoa, por quem, como, porquê e quando".

Comparando este caso com o da partilha, pela Câmara de Lisboa, de dados pessoais sobre manifestantes anti-Putin com a embaixada da Rússia em Portugal, o responsável pela secção portuguesa da Amnistia Internacional considera que o episódio de Setúbal aparenta ser mais grave.

"Pode descobrir-se uma intenção de dolo. É preciso perceber com que intenção são pedidas estas informações que não são necessárias ao acolhimento e à integração destas pessoas. E essa intenção pode ser criminosa e isso pode ser bem mais grave do que a situação ocorrida em Lisboa", adverte.

Perante as suspeitas, Pedro Neto diz ser fundamental "apurar a responsabilidade de quem praticou estes atos" e, se necessário for, com "acusações e condenações, para que não haja o sentimento, por um lado, de impunidade de quem comete estes crimes e de desesperança de quem é vítima deles".

Esta sexta-feira, o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), disse desconhecer eventuais irregularidades com a identificação de refugiados ucranianos, apesar de ter afastado a funcionária responsável pelo gabinete municipal de apoio, ao mesmo tempo que pediu ao Ministério da Administração Interna que investigue o sucedido.

No entanto, o diretor-executivo da AI em Portugal diz não ter dúvidas quanto às responsabilidades da autarquia de Setúbal: "Tem responsabilidades pelos funcionários que coloca a tratar destes casos, tem de ter um contrato que obrigue estes funcionários ao sigilo. Se esse contrato não é cumprido é preciso que haja procedimentos internos para ver onde isto falhou".

Pedro Neto, diz, ainda, ver "com preocupação" o comportamento do município desde o início da polémica: "em primeiro, negaram tudo. Depois, afastaram uma das funcionárias e, depois, vão averiguar o que aconteceu. Isto tudo leva-nos a ter pouca confiança nas instituições".