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Vice PGR alerta: “Estamos a atingir um ponto de pré-rotura” em matéria de meios

25 mar, 2022 - 11:12 • Liliana Monteiro

O procurador-geral adjunto Carlos Adérito Teixeira critica excesso de leis e alerta para risco de rotura: “Em matéria de meios, caminhamos para atingir um ponto de pré-rotura."

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O Procurador Geral Adjunto Carlos Adérito Teixeira falava na abertura do XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público onde lembrou que nesta altura “a uns cabe o papel de gerir a crise e a outros fazer mais com menos recursos”.

O recém-empossado vice PGR, num discurso que arrancou muitos sorrisos, lembrou que “desde sempre se reclama mais meios e há quem não nos ouça”, numa clara referência ao poder político. No entanto reconhece que “nunca tomaremos os meios que temos como suficientes” e acrescentou “há mais vida além da escassez de meios, mas também há mais trabalho e mais queixas”.

O vice Procurador Geral da Republica alertou ainda para a necessidade de alguma cautela e sabedoria no processo de pedido de mais meios.

“Temos de ser inteligentes ao pedir mais recursos sob pena de quebrar os elos para atingir os objetivos a que nos propomos e corrermos o risco de cair no pântano de discórdia de que falava Almeida Garrett que dizia que os juízes queixam-se dos jurados, os jurados dos juízes, os administradores queixam-se de ambos, todos se queixam das leis e o povo queixa-se de tudo”, sinalizou.

Destacou a unidade reconhecida do Ministério Publico, descrevendo-a a força e vitalidade que "vêm de uma estrutura comprometida com valores constitucionais. A nossa coesão é fonte de coesão social”.

Nos tempos que correm afirmou “cabe questionar que coesão, que justiça podemos esperar ou promover neste tempo de incerteza e escassez de meios que nos comprime”.

Da hierarquia do Ministério Público considera que é necessário que “ouça, que apoie e discuta problemas e então chegaremos à conclusão que até é bom lidar com a hierarquia de forma franca e leal. Todos somos peças de uma engrenagem e nela todos somos peças importantes”, concluiu o Vice PGR num discurso muito aplaudido.

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