Resposta dos tribunais à pandemia foi "ineficiente", diz bastonário

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou que a resposta dada pelos tribunais à pandemia de Covid-19 foi "completamente ineficiente", recebendo "constantemente" informações de casos entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.

Na sequência de uma visita à prisão de Custóias, em Matosinhos, no distrito do Porto, Luís Menezes Leitão referiu que, ao contrário dos serviços prisionais que funcionaram razoavelmente bem durante a pandemia, os tribunais deram uma resposta "inadequada".

Dizendo que os tribunais não tinham as "condições exigidas" para fazer face a uma pandemia, o bastonário deu como o exemplo a situação "clamorosa" do Campus da Justiça, em Lisboa, que não tem uma única janela que se possa abrir para conseguir uma "ventilação mínima" do espaço.

"Para conseguir uma mínima ventilação é necessário abrir a escada de incêndio", apontou.

Estar horas na sala de audiências de um tribunal sem arejamento possível, mesmo usando a máscara, potencia riscos, vincou.

Menezes Leitão revelou ainda chegarem-lhe diariamente relatos de falta de higienização das salas entre cada utilização, assim como surtos.

"Todos os dias recebemos na Ordem dos Advogados indicações de que há tribunais com surtos de Covid-19, menos do que há um mês, reconhecemos isso, mas a verdade é que continuam a acontecer", ressalvou.

Motivo pelo qual, acrescentou, muitas diligências têm sido frequentemente adiadas. "Esperamos que a pandemia possa ser ultrapassada, mas de facto a resposta dos tribunais foi completamente ineficiente", sublinhou.

A Covid-19 provocou pelo menos 5,9 milhões de mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.973 pessoas e foram contabilizados 3.241.451 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.