Julgamento de Duarte Lima adiado para dia 8 junho

Desde outubro do ano passado que a sessão de julgamento de Duarte Lima, antigo deputado, estava marcada. Acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Tomé Feiteira, morta em dezembro 2009, viu a Justiça aceitar que o caso fosse julgado em Portugal e não no Brasil onde os factos do processo aconteceram.

Treze anos depois da morte de Rosalina Ribeiro ainda não foi esta quarta-feira que o caso chegou a julgamento, já que a primeira sessão foi adiada para o dia 8 de junho, às 14h00, no Juízo Central Criminal de Sintra, área de residência do arguido.

Alegando que, tanto o arguido como a vitima, viviam em Portugal e tinham na altura dos factos nacionalidade portuguesa, a justiça decidiu em abril de 2021 ser possível e legal realizar o julgamento no nosso país.

Sublinhou-se mesmo que, desde que foi deduzida a acusação do processo, o arguido nunca esteve presente no Brasil nem se apresentou às autoridades daquele país. O Ministério Público por seu lado adiantou que existem meios técnicos para ouvir testemunhas, com excelente qualidade, pelo que a distância não seria um problema.

A vítima teria transferido para as contas do advogado mais de cinco milhões de euros para evitar arrestos dos outros herdeiros. Duarte Lima terá pedido depois a Rosalina que assinasse uma declaração a isentá-lo da devolução deste dinheiro.

O processo do homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro foi enviado do Brasil para ser julgado em Portugal, no âmbito da cooperação judiciária.

A defesa de Duarte Lima considera que tendo os factos do processo ocorrido no Brasil era lá que o caso devia ser julgado alegando que a maioria das testemunhas se encontra do lado de lá do oceano, além de que seria importante efetuar-se a deslocação ao cenário do crime em Maricá, perto do Rio de Janeiro.

Rosalina Ribeiro morreu a 7 de dezembro de 2009, altura em que Duarte Lima era advogado da vítima num processo de herança de Tomé Feteira. A vitima foi morta a tiro e encontrada abandonada numa estrada secundária a cem quilómetros da cidade do Rio de Janeiro. O caso chegou a Portugal em outubro de 2020.