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Justiça. Ómicron está a adiar julgamentos e a atrasar processos

02 fev, 2022 - 14:03 • Liliana Monteiro , Marta Grosso

“Infelizmente, o setor da justiça está a ser muito atingido por esta variante”, reconhece bastonário da Ordem dos Advogados à Renascença.

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A justiça, à semelhança de vários outros setores da sociedade, está a sofrer condicionamentos por causa da variante Ómicron da Covid-19. A Ordem dos Advogados mostra-se preocupada com os adiamentos de julgamentos e com o aumento das pendencias processuais.

“Estamos a ter muitos casos de magistrados e funcionários infetados e muitas vezes centenas de processos adiados. Muitos colegas também se queixam que contraíram o vírus e não estão em condições de fazer as audiências e têm muitas dificuldades em requerer o adiamento das diligências. O que significa neste caso que, infelizmente o setor da justiça está a ser muito atingido por esta variante”, afirma Menezes Leitão.

O bastonário da Ordem dos Advogados lamenta que a sugestão de prolongamento das férias judiciais de Natal por mais uma semana não tenha sido aceite para evitar esta situação.

Setúbal é um dos círculos com mais tribunais afetados, com muitos funcionários infetados no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), juízos de família e menores e criminal. Menezes Leitão pede, por isso, mais magistrados, a única forma de combater os atrasos que estão a ser criados.

“Talvez ter de se reforçar neste momento o quadro de magistrados, porque se os processos começarem a acumular, provavelmente, os atrasos poderão repercutir-se quase como um dominó a cair”, alerta.

Nos últimos dias, a Ordem dos Advogados tem recebido informações de vários tribunais dando conta de sucessivos casos de infeção de magistrados e funcionários judiciais por SARS-CoV-2.

“A Ordem dos Advogados lamenta que, contra o que atempadamente solicitou, o Governo não tenha sequer prorrogado as férias judiciais durante a semana de contenção, o que poderia ter evitado grande parte dos contágios que atualmente estão a ocorrer. Na verdade, frisa, foi incompreensível que mais uma vez o setor da Justiça tivesse sido excluído das medidas de controlo da pandemia”, lê-se no comunicado divulgado nesta quarta-feira.

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