02 fev, 2022 - 16:53 • Lusa
Os jovens internados nos centros educativos aumentaram no final de 2021 ao totalizarem 116, registando o valor mais alto desde agosto de 2020, segundo o relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O relatório da DGRSP referente a dezembro de 2021 dá conta que a 31 desse mês estavam internados em centros educativos 116 jovens, registando-se um aumento de 28,8% (mais 26 jovens internados) em relação ao mesmo mês de 2020.
Desde agosto de 2020 que não estavam internados nestes locais tantos jovens. .
As estatísticas mensais dos centros educativos indicam também que a taxa de ocupação a 31 de dezembro de 2021 foi de 70,73%.
O mesmo documento sublinha que, dos 116 jovens, 71 encontravam-se em regime semiaberto e sete em situação de ausência não autorizada, o que se traduziu em 109 adolescentes "efetivamente presentes em centro educativo".
Segundo o relatório, quase 89% dos jovens encontravam-se em dezembro em cumprimento de medida tutelar de internamento, estando ainda dois adolescentes a cumprir um período de supervisão intensiva na comunidade.
Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Pris(...)
A DGRSP indica também que a maioria dos jovens (88%) internados eram rapazes e 74% tem idades entre os 16 e 19 anos, existindo dois adolescentes com 13 anos, 13 com 14 anos e 15 com 15 anos.
Do total de 116 jovens internados, 11 (9,48%) eram de nacionalidade estrangeira.
A DGRSP sublinha igualmente que metade dos jovens internados cometeram crimes contra as pessoas, nomeadamente ofensas à integridade física voluntária simples e grave, ameaças, coação, difamação e coação, e contra o património, como roubo e furto.
De acordo com o relatório, cerca de metade dos adolescentes internados em centros educativos são oriundos de tribunais da zona da Grande Lisboa.
O mesmo documento mostra ainda que, no ano passado, a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 135 solicitações judiciais para execução de medidas em centro educativo, representando este número 8,84% do total de 1.527 solicitações recebidas para execução de medidas no âmbito do processo tutelar educativo.
A DGRSP avança que se verificou um crescimento de 37,75% em relação a 2020, com mais 37 solicitações, mas os dados dos últimos dez anos, entre 2012 e 2021, indicam que se registou uma diminuição de 71,34%.
"Depois da diminuição acentuada em 2015, ano da publicação das primeiras alterações à Lei Tutelar Educativa, entre 2015 e 2019, os números apontaram para uma estabilização. Em 2020, voltou a registar-se uma diminuição mais acentuada, facto relacionado com a situação de pandemia da doença covid-19", indica ainda o relatório.
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