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Quinta das Amoras

Agricultor termina greve de fome e caso será decidido pela Provedora da Justiça

09 jan, 2022 - 12:48 • Sofia Freitas Moreira

Segundo o agricultor Luís Dias, o Governo admitiu erros no caso da reconstrução da Quinta das Amoras, que se arrasta desde 2015.

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O agricultor Luís Dias que tinha iniciado uma segunda greve de fome para lutar pelos apoios do Estado que considera que lhe são devidos, revelou à Renascença que decidiu terminar este protesto. Para isso, contribuiu de forma decisiva a aproximação do Governo que, segundo o queixoso, "assumiu" erros e o envio do caso para a Procuradoria da Justiça.

No sábado à tarde, Luís foi recebido pelo chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e por dois advogados do Governo. Saiu desse encontro com a garantia de que o caso seguiria para a Provedoria de Justiça, uma solução que tem defendido desde o início do caso.

O diferendo já se arrasta há mais de seis anos, tendo começado em 2015.

Disseram-me que tinha havido erros por parte do Governo, que a litigância em tribunal podia demorar muitos anos, e que isso não era do interesse de ninguém, quer pelos prejuízos a avolumar, quer pela situação humanitária do meu protesto”, conta Luís Dias em declarações à Renascença.

O co-proprietário da Quinta das Amoras, propriedade que se localiza em Castelo Branco, foi aconselhado a submeter a totalidade do caso a uma arbitragem da Provedoria de Justiça, por esta gozar de total autonomia e experiência neste tipo de situações.

“Já tinham contactado com a provedora e ela, se nós concordassemos, mostrou-se disponível a aceitar o processo e disse que o trataria com a maior celeridade. Ficou de nos receber já para a semana”, avançou.

No final da reunião, Luís Dias decidiu terminar a greve de fome que tinha iniciado há menos de 24 horas. “O Governo, desta vez, pareceu sincero. E uma vez que anunciaram publicamente que o processo seria remetido à arbitragem da Provedoria de Justiça, acho que desta vez dá para confiar e regressei a casa ontem à noite”.

Era aquilo que pedíamos há meses”, continua. “A Provedoria já conhece o nosso caso, dado que em 2019 emitiram o parecer que ajudou muito a perceber o que se passava. Mostrou ser independente e isenta, sempre achei que a melhor solução passava por aí”.

Um caso longo e difícil

Entre maio e junho de 2021, o agricultor esteve 28 dias seguidos em greve de fome, nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, "contra a indiferença destrutiva do Estado", que alega ter prejudicado o seu projeto agrícola. “Uma noite ali, com este frio e humidade equivalem a quatro em Belém em junho. Não me ia fazer desistir, mas era muito pesado”, reforçou agora.

A história de Luís Dias remonta a 2015, quando apresentou, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco.

A candidatura viria a ser recusada por, segundo o DRAPC, não existirem garantias bancárias.

O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas.

Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.

Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou, num despacho, que poderia ter acesso a verbas do Estado, mas, até à data, nunca efetuou qualquer pagamento.

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