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António Costa critica

ANACOM "inventou o pior modelo de leilão possível" para o 5G

20 out, 2021 - 20:33 • Lusa

A licitação principal dura há quase nove meses e já desde o início de julho que tinha passado a haver 12 rondas, na sequência de uma alteração ao regulamento do leilão, também contestada pelos operadores, para acelerar o processo.

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O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que o modelo de leilão para o 5G "inventado pela ANACOM" é o "pior possível", razão pela qual está a provocar um "atraso imenso" ao desenvolvimento da rede em Portugal.

"Estamos todos de acordo que o modelo de leilão que a ANACOM inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível. Nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso ao desenvolvimento do 5G em Portugal", respondeu António Costa a uma questão colocada pelo deputado social-democrata Duarte Marques.

"Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária, a de que era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras, deve refletir bem sobre este exemplo do leilão do 5G para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro", acrescentou Costa, no final do debate preparatório sobre o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira em Bruxelas, que decorreu na Assembleia da República.

Costa respondia à questão levantada por Duarte Marques, que pôs em causa o facto de Portugal e a Lituânia serem os únicos países europeus comunitários sem a rede de alta velocidade e se estaria disponível para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para garantir a transição digital no território português, "onde ainda existem zonas com 1G".

"Não é preciso mudar o PRR, porque o PRR prevê precisamente financiar que o 5G chegue ao interior ao mesmo tempo em que o mercado há de fazer chegar o 5G às áreas de maior densidade", afirmou Costa.

A NOS defendeu esta quarta-feira que o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, deve pedir a demissão, "face aos danos que já causou ao país", acusando-o de incompetência.

"Se dúvidas ainda restassem sobre a profunda incompetência deste regulador, as graves afirmações hoje produzidas pelo sr. primeiro ministro desfazem-nas por completo. Face aos danos que já causou ao país, e perante esta tomada de posição, não resta outra alternativa ao presidente da Anacom do que apresentar de forma imediata a sua demissão, permitindo desta forma evitar que Portugal seja ainda mais sacrificado do que já foi", afirmou fonte oficial da NOS, numa nota enviada às redações.

A 11 deste mês, no 189.º dia de licitação principal e à beira de cumprir nove meses, as propostas dos operadores totalizavam 416,8 milhões de euros, num encaixe de mais de 501 milhões de euros.

A licitação principal dura há quase nove meses e já desde o início de julho que tinha passado a haver 12 rondas, na sequência de uma alteração ao regulamento do leilão, também contestada pelos operadores, para acelerar o processo.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

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