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Aeroporto de Lisboa. Ambientalistas acusam Governo de impedir uma "verdadeira" avaliação ambiental estratégica

08 set, 2021 - 07:35 • Fátima Casanova , Olímpia Mairos

Estão juntas nas críticas, oito associações ambientalistas oaram quem o estudo proposto pelo Executivo tem apenas três alternativas.

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As associações ambientalistas defendem uma "verdadeira" Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), sem ideias pré-definidas, e enquadrada num Plano Aeroportuário Nacional para o novo Aeroporto de Lisboa.

Em causa, o estudo proposto pelo Governo sobre a solução aeroportuária para a região de Lisboa. Uma avaliação que não serve os objetivos a que se propõe, segundo os ambientalistas.

Em declarações à Renascença, o presidente da Zero defende que ser feito um plano que englobe as várias infraestruturas de transportes.

“Deve haver um plano aeroportuário nacional, quer para passageiros quer para carga, a par do plano rodoviário nacional que já temos e do plano ferroviário que se está a começar a delinear”, explica Francisco Ferreira.

Segundo o presidente da Zero, “deveria haver uma visão estratégica do Governo que articulasse o projeto aeroportuário para a região de Lisboa com a ferrovia, eventualmente discutindo uma terceira travessia exclusivamente ferroviária do Tejo”.

Em comunicado, as associações ambientalistas reiteram que “um aeroporto é uma estrutura que deverá responder a uma visão de longo prazo conducente a um objetivo económico-social; não é um fim em si mesmo”.

As associações defendem ainda que, após estarem criadas e clarificadas as premissas necessárias à AAE, “seja efetuada uma avaliação com um âmbito verdadeiramente abrangente”.

De acordo como o comunicado, assinado por oito associações, a avaliação “deve ser alvo de discussão, deve estudar todas as opções possíveis no contexto de uma visão de futuro sustentável para o desenvolvimento regional, do turismo e de outros negócios na região de Lisboa e no País, devidamente planeada, partilhada e sem condicionamentos políticos do projeto”.

Embora o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tenha atribuição de competências no sector do transporte aéreo, as associações ambientalistas defendem que esta AAE deve ser “coordenada e acompanhada permanentemente por uma comissão de especialistas de áreas diversas”.

Esta posição vai chegar ao Presidente da República, ao Governo, grupos parlamentares e autarcas da região de Lisboa.

O Governo não quer reabrir a discussão à volta das soluções para a região aeroportuária de Lisboa. Garante que a avaliação ambiental estratégica respeitará todas as regras legais e que funcionará como instrumento de apoio à decisão final.

O Ministério das Infraestruturas responde às críticas dos ambientalistas, que acusam o Executivo de estar a impedir uma verdadeira avaliação ambiental estratégica ao novo aeroporto para Lisboa.

O gabinete de Pedro Nuno Santos acrescenta ainda que não está excluída, à partida, qualquer ligação ferroviária ao Montijo, como está a ser assumido.


[notícia atualizada com a resposta do Governo]

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