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Covid-19. Madeira prolonga situação de calamidade até 30 de setembro

26 ago, 2021 - 18:55

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O Governo da Madeira decidiu prolongar a situação de calamidade até 30 de setembro, mas reduziu uma hora no período de recolher obrigatório, que passa a vigorar entre as 2h00 e as 5h00 a partir de sexta-feira.

O executivo de coligação PSD/CDS-PP indicou, após reunião do Conselho do Governo, que os espaços comerciais ficam também autorizados a funcionar até à 1h00 a partir da mesma data.

Atualmente, os estabelecimentos comerciais encerram às 00h00 em todo o território da região autónoma e o recolher obrigatório vigora entre as 1h00 e as 5h00.

O governo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, sublinha, por outro lado, que se mantêm em vigor todas as medidas sanitárias de controlo da covid-19, nomeadamente o uso de máscara e o distanciamento físico.

A calamidade é o mais alto de três níveis de intervenção previstos na Lei de Bases da Proteção Civil, acima da contingência e do alerta.

A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.

No estado de calamidade, ao contrário do estado de emergência (que é uma iniciativa do Presidente da República, aprovada por deliberação do parlamento), não estão proibidos o direito à greve e à manifestação.

No estado de emergência, as Forças Armadas estão em prontidão e na situação de calamidade são as forças de proteção civil que têm responsabilidade pelas operações.

De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde, o arquipélago da Madeira, com cerca de 251 mil habitantes, regista 362 casos ativos de covid-19, num total de 11.142 confirmados desde o iníco da pandemia e 75 mortos associados à doença.

A covid-19 provocou pelo menos 4.461.431 mortes em todo o mundo, entre mais de 213,79 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.689 pessoas e foram contabilizados 1.028.421 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

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