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Pandemia

Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos do continente até 13 de junho

27 mai, 2021 - 18:50 • Lusa

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de junho de 2021.

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O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, precisou esta quinta-feira fonte do Governo.

"As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas", disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adotado sempre que as funções o permitam.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de junho de 2021.

Assim, mantém-se até 13 de junho as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de junho em diante e até 31 de dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado, em que o teletrabalho é obrigatório "nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020", tal como tinha já esclarecido o Ministério do Trabalho.

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  • Anónimo
    28 mai, 2021 Lisboa 08:39
    E devia ser obrigatório para todo o sempre. Que sentido faz passar mais de duas horas em transportes públicos para fazer um trabalho que pode muito bem, como se provou, ser feito a partir de casa? E depois admiram-se que os trabalhadores não sejam "produtivos". A incompetência patronal em Portugal é um cancro.

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