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Professores deviam ser considerados trabalhadores essenciais, defende Filinto Lima

19 fev, 2021 - 19:02 • Vítor Mesquita

Presidente da Associação de Diretores de Escolas entende que a medida evitaria um cenário de alunos sem aulas, no caso de os docentes aderirem ao apoio à família em detrimento do teletrabalho. FNE concorda e diz que, também no caso dos docentes, a substituição do teletrabalho pelo apoio à família “é um direito que tem de ser acautelado”.

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O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defende que já era tempo de os professores serem considerados trabalhadores essenciais e alerta que o Governo tarda em tomar uma decisão nesse sentido.

Em declarações à Renascença, Filinto Lima considera que a medida evitaria um cenário de alunos sem aulas, no caso de os docentes aderirem ao apoio à família em detrimento do teletrabalho.

O dirigente da ANDAEP reconhece que “a expectativa era de que ontem, no final do Conselho de Ministros, fosse anunciado isso: que a profissão do docente fosse considerada uma profissão ou um serviço essencial, e é pena não o ter sido”.

Argumentos com os quais concorda o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE).

João Dias da Silva entende que esta situação poderia ter sido acautelada, uma vez que, diz, “as escolas poderiam ter feito inquéritos em tempo para perceber que efetivas necessidades iam sentir para que pudesse haver a contratação de professores em número suficiente para que estas condições ficassem acauteladas”.

Para o dirigente sindical, a substituição do teletrabalho pelo apoio à família “é um direito que tem de ser acautelado”, porque “não é possível termos casais em teletrabalho com filhos menores e não haver a possibilidade de um deles ser dispensado para acompanhar esses mesmos filhos menores”.

Apesar de a maioria dos docentes ter mais de 50 anos, a Fenprof estima que haja cerca de 20 mil profissionais do ensino com filhos até aos 12 anos e cerca de 15 mil com dependentes menores de 10.

A estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira defende, por isso, que os professores deveriam dispor da possibilidade de deixar os filhos numa das escolas de acolhimento.

Do lado da FNE, João Dias da Silva concorda, embora reconheça que ser necessário “respeitar a vontade do casal relativamente ao enquadramento dos seus filhos”.

“Essa pode ser uma medida, mas pode ser que o casal prefira ter uma circunstância em que um deles se mantém em situação de acompanhamento dos filhos menores”, conclui

Por agora, o presidente do movimento associativo de diretores de escolas públicas admite ser prematuro antecipar qualquer situação limite nas escolas, antes de se saber quantos professores vão, realmente, querer dar assistência à família.

No entanto, Filinto Lima diz que, se o número for elevado, o problema estará na crónica falta de docentes em várias regiões do país.

“As substituições que pedimos para as escolas são, no mínimo, de um mês. Não são substituições 'semana sim, semana não'. O professor, quando é substituído, é substituído no tempo mínimo de 30 dias”, esclarece.

Questionado sobre a morosidade percecionada no processo de contratação de professores substitutos, Filinto Lima contrapõe, afirmando que “o processo de substituição não é moroso, decorre semanalmente. Mas é preciso não esquecer que estamos com escassez de professores em algumas regiões do país e, também, em alguns grupos disciplinares. Esse é outro constrangimento que temos de ter em conta”

Noutro plano, o presidente da ANDAEP diz não compreender “porque é que os professores, sobretudo aqueles que, neste momento, estão na frente de batalha, estão nas escolas, estão com os alunos e não são prioritários na aplicação da vacina”.

“Não são tantos quanto isso, serão em número residual, porque o grosso os professores está em casa, no ensino à distância. Mas temos alguns professores e alguns funcionários que estão nas escolas, porque, ao contrário do que se pensa, as escolas não estão fechadas... estão a acolher alunos, ainda que num número residual”, conclui.

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