Polémica na Casa da Música. Maestro José Luís Borges Coelho renuncia ao cargo

O maestro José Luís Borges Coelho, um dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Casa da Música, anunciou esta noite que renuncia ao cargo, na sequência da polémica relacionada trabalho precário neste equipamento cultural do Porto.

Num comunicado enviado à agência Lusa, um dos dois representantes do Estado no Conselho de Administração da Casa da Música fala em "desacordo solitário com o modo como tem vindo a ser conduzido o processo dos chamados 'precários' da Casa da Música", e refere não ter recebido até hoje "o mais leve sinal da tulela".

"Atendendo ao meu desacordo solitário com o modo como tem vindo a ser conduzido o processo dos chamados 'precários' da Casa da Música (...). Não tendo recebido até à data [18 de junho] o mais leve sinal da tutela, renuncio a partir de hoje ao meu lugar no Conselho de Administração da Casa da Música, em que vinha sendo um dos vice-presidentes", lê-se no comunicado do maestro José Luís Borges Coelho.

A agência Lusa contactou a Casa da Música, tendo fonte da instituição apontado que o Conselho de Administração desconhece esta decisão.

"O Conselho de Administração da Casa da Música não tem conhecimento da noticiada renúncia do maestro José Luís Borges Coelho", refere a mensagem de fonte da Casa da Música.

Esta saída acontece depois de vários momentos polémicos recentes, nomeadamente um abaixo-assinado subscrito por 92 precários e dos quadros da Casa da Música, com data de 18 de abril, que foi tornado público a 28 do mesmo mês, o qual relatava a existência de várias dezenas de trabalhadores a recibos verdes que ficaram sem qualquer remuneração pelos trabalhos cancelados, na sequência das medidas de contingência, devido à pandemia da covid-19.

A este abaixo-assinado, seguiu-se uma vigília silenciosa, a 1 de junho, data que coincidiu com a reabertura da Casa da Música, tendo sido noticiado, no dia seguinte, com base no depoimento de uma das pessoas visadas, que cerca de 13 trabalhadores "precários" foram dispensados dos concertos que tinham sido alocados para o mês de junho.

O mesmo trabalhador contou à Lusa, a 8 de junho, que a Casa da Música tinha decidido recuar na decisão de dispensar assistentes de sala, mostrando-se "surpreendido" pela dispensa anunciada no início de junho, mas "mais surpreendido ainda" pelo 'volte-face' da Casa da Música, atribuindo-o a "alguma pressão da comunicação social".

Esta situação já motivou audições parlamentares das comissões de Trabalho e Segurança Social e da de Cultura e Comunicação, a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP, nas quais estiveram já um conjunto de trabalhadores, bem como o presidente do Conselho de Administração da Casa da Música, José Pena do Amaral.

A agência Lusa também contactou o Ministério da Cultura, mas até ao momento não obteve resposta.