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OE 2020

Sociedades médicas pedem mais impostos sobre produtos de tabaco e nicotina

30 jan, 2020 - 08:47 • Lusa

A tributação do tabaco é “a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo”, sobretudo entre os jovens e os grupos com rendimentos mais baixos.

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A Sociedade Portuguesa de Pneumologia encabeça uma carta de diversas organizações da área da saúde enviada à Assembleia da República a pedir que o Orçamento do Estado 2020 contemple um aumento dos impostos sobre os produtos de tabaco e nicotina.

A carta, assinada por organizações como a Sociedade Portuguesa de Oncologia, Sociedade Portuguesa de Pediatria, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Publica, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e a Ordem dos Farmacêuticos, entre outras, alerta os deputados “para a atual situação da política fiscal dos produtos de tabaco em Portugal”.

“É imperioso que todos os responsáveis do Governo defendam as políticas intersetoriais de saúde pública visando o controlo do principal fator modificável - o tabaco - causador da maior e da mais evitável carga de doença e morte prematura da população portuguesa, ameaçando, por estas razões, a sustentabilidade do desenvolvimento socioeconómico e do Serviço Nacional de Saúde”, escrevem.

Dizem igualmente que a tributação do tabaco é “a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo”, sobretudo entre os jovens e os grupos populacionais com rendimentos mais baixos, “os quais apresentam uma maior vulnerabilidade para fumar e menores recursos para cessar o consumo”.

As organizações que assinam o documento destacam a “falta de ambição das políticas fiscais dos diversos governos e da Assembleia da República” a este nível e pedem uma “política de tributação eficaz” do imposto especial sobre o consumo de tabaco.

Recordam ainda que recentemente “surgiram no mercado novos produtos de tabaco e de inalação de nicotina que estimulam o consumo e promovem a dependência da nicotina, a preços comerciais baixos”, uma situação que dizem dever-se a uma “tributação ineficaz”.

“Atualmente, a evidência de que os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido contêm substâncias tóxicas e carcinogénicas com grande potencial para lesar a saúde humana, é incontestável”, defendem, citando as mais recentes informações da Direção-geral da Saúde e da Organização Mundial da Saúde sobre esta matéria.

Lembram igualmente as preocupações da OMS para com os casos de lesões pulmonares agudas graves e as mortes provocadas por cigarros eletrónicos nos Estados Unidos e sublinham a declaração da Organização Mundial da Saúde que indica que “os argumentos de redução de danos e melhoria da saúde pública pela utilização destes novos produtos não estão comprovados e devem ser proibidos”.

A carta recorda a atualização dos impostos introduzida em 2017 sobre o líquido contendo nicotina para consumo em cigarros eletrónicos, que as organizações consideram “incompreensivelmente reduzido”, e defende que há “um desagravo fiscal, com atualizações muito pouco significativas da fiscalidade” no que se refere ao tabaco aquecido.

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