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PS quer lei para facilitar a residência alternada de filhos com pais divorciados

21 mar, 2019 - 16:16 • Susana Madureira Martins , com Rui Barros

Os socialistas querem que a lei estipule a residência alternada como o regime privilegiado pelo juiz.

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O Partido Socialista apresentou esta quinta-feira um projeto de lei para tornar a residência alternada como o regime privilegiado pelo juiz na hora de decidir a guarda de crianças com pais divorciados.

“Aquilo que queremos é que a lei passe a fazer uma menção expressa à possibilidade de fixação da residência alternada e que esse passe a ser o regime privilegiado pelo juiz quando não existam outras circunstâncias que o aconselhem”, explica à Renascença Fernando Rocha Andrade, vice-presidente da bancada socialista.

O deputado esclarece, no entanto, que o objetivo do partido não é restringir o poder de decisão do juiz, mas sim clarificar na lei que a residência alternada é o regime preferencial no superior interesse da criança. “O juiz é o único que, conhecendo as circunstâncias todas de um caso concreto, pode tomar a melhor decisão”, esclarece Fernando Rocha Andrade.

A iniciativa surge depois dos alertas da Procuradoria-Geral da República, do Conselho Superior de Magistratura e de uma petição que deu entrada no Parlamento em Julho do ano passado.

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  • Susana
    07 abr, 2019 Leiria 18:43
    O que vai acontecer é as mulheres vítimas de violência doméstica vão continuar juntas com os abusadores para não perderem os filhos para as mãos desses canalhas nem terem de lutar com eles por uma guerra perdida. Força PS, e viva a violência doméstica, incrível este país!

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