​Bloco quer controlo público da energia e da banca

O Bloco de Esquerda quer o controlo público da energia e da banca. Essa é uma das cinco reformas estruturais definidas por Catarina Martins no encerramento da XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, que decorreu este fim-de-semana em Lisboa. Um discurso de cerca de meia hora em que a líder do Bloco quis deixar um aviso: “Habituem-se ao Bloco.”

“Habituem-se agora ao Bloco. Não há família em que os idosos, os pais, os filhos ou as netas não tenham sido beneficiados” por políticas defendidas pelo Bloco de Esquerda, disse Catarina Martins para mostrar que o seu partido já não trabalha para “nichos de eleitorado”, mas para a maioria dos portugueses.

“Para onde vamos a partir daqui? Como fazer melhor?”, perguntou Catarina Martins, para a seguir elencar as cinco reformas estruturais pelas quais vai lutar.

A primeira é uma nova lei de bases da saúde, a ser aprovada no próximo ano. O Bloco já tem um projecto, que resulta das ideias de António Arnaut e João Semedo, enquanto que o Governo ainda não apresentou o trabalho que encomendou a Maria de Belém Roseira.

Catarina Martins tem pressa e diz que não é possível “ter um Serviço Nacional de Saúde decente quando em cada dez euros, quatro vão para os privados” e os melhores hospitais são entregues à gestão privada.

A segunda reforma é relativa à demografia, com a líder do Bloco de Esquerda a defender medidas que favoreçam o aumento da natalidade: salários iguais para homens e mulheres, abonos de família, livros e transportes gratuitos para os filhos, um Estado social universal.

Em terceiro lugar, Catarina Martins colocou o combate às alterações climáticas. A líder do Bloco congratulou-se com o sucesso do combate à autorização de mais furos para exploração de petróleo. “Insistir em não apostar no petróleo é uma forma de virar a economia para a sustentabilidade”, disse a líder bloquista, defendendo investimento em transportes públicos elétricos e em painéis solares para a habitação.

A quarta reforma é o controlo público da banca e do setor energético que a coordenadora do Bloco colocou na mesma medida. A privatização destes dois sectores não trouxe benefícios, disse, e só resultou em mais custos: Portugal tem uma das energias mais caras da Europa e passou os últimos anos a resgatar bancos. Por isso, o Bloco reafirma a sua defesa do controlo público da banca e da energia.

Por fim, a quinta reforma estrutural é a reforma da democracia. E aí, Catarina Martins defendeu um projeto que o partido tem desde o inicio desta legislatura de criação de uma entidade para a transparência dos eleitos e dos gestores públicos. Esse é um dos projetos de lei que tem vindo a ser apreciado na comissão eventual para a transparência, na Assembleia da República.

“Tudo faremos para que a entidade para a transparência seja uma realidade ainda este ano”, prometeu a líder bloquista, para quem “a degradação e o pântano” na política só interessam a quem não quer defender a democracia.

Lutar contra o Tratado Orçamental

Para a fase final do seu discurso, Catarina Martins deixou as questões europeias, que há dois anos estiveram no centro do seu discurso de encerramento da convenção, que decorreu em junho, no rescaldo do Brexit e quanto ainda estavam em cima da mesa eventuais sanções a Portugal.

Na altura, Catarina Martins defendeu um referendo à União Europeia, se as sanções se confirmassem. Agora disse que o Bloco não esquece que a Comissão Europeia quis impor sanções a Portugal por violação das regras orçamentais e que, por isso, é preciso “derrotar o Tratado Orçamental”.

“Quando os tratados atacam o povo, mudem-se os tratados”, disse a líder do Bloco, para quem “chega de resgatar bancos”. “O que é preciso é resgatar o Estado social”, defendeu, avisando que “a União Europeia está em crise e nenhum país a pode ignorar”.

Recados políticos

Em termos de política interna, Catarina Martins voltou a atacar a direita, mas deixou sobretudo recados para o PS, chegando mesmo a apontar a falha de António Costa que, em maio, no encerramento do congresso socialista escolheu não falar dos parceiros de esquerda.

“O diabo não apareceu. A aliança de direita desfez-se e agora é o salva-se quem puder”, afirmou Catarina Martins, que arrancou a maior vaia da Convenção quando falou de Assunção Cristas. Mas também falou de Passos Coelho, dizendo que “espera o dia de nevoeiro” em que voltará ao poder, e de Cavaco Silva, que anda pelo país a “pedir desculpa” por ter dado posse ao governo apoiado pelas esquerdas.

“Todos os chefes da direita estão com saudades de si próprios”, concluiu a líder do Bloco, avisando: “É bom que saibam que já chegamos ao poder”. E chegados ao poder só num momento a aliança de esquerda, a chamada “gerigonça”, esteve em risco: na altura em que o Governo quis baixar a taxa social única (TSU) paga pelas empresas para compensar a subida do salário mínimo. Essa medida violava claramente o acordo escrito com o Bloco.

“Não nos arrependemos de nada do que conseguimos. O que conseguimos foi importante para a vida de muita gente”, disse Catarina Martins, elencando algumas das “vitórias” do Bloco e o seu alcance: 700 mil pessoas que beneficiaram com o aumento do salário mínimo, 800 mil pessoas que têm tarifa social de energia, 1 milhão e 800 mil alunos com livros gratuitos, 400 mil estudantes com propinas reduzidas.

Por isso, já é possível ao Bloco dizer que trabalha para maiorias, para todos e não para fatias do eleitorado. Por isso, avisou que o Bloco já chegou ao poder e é preciso que todos se habituem.

Mas, horas depois e Mariana Mortágua ter dito que o Bloco está pronto para ir para o Governo, a líder bloquista recolocou a questão: “Não nos perguntem se queremos fazer parte do próximo governo que ainda não foi eleito. Perguntem-nos antes se é possível agora um governo que cumpra a saúde e o emprego. A nossa resposta é que sim, que é difícil, mas é possível”, disse Catarina Martins, para quem o Bloco chegará ao Governo “quando o povo quiser”.