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Adiada leitura de acórdão da operação Fizz

08 out, 2018 - 14:48

Juiz propôs uma alteração não substancial dos factos e os advogados pediram 10 dias para se pronunciarem.

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O acórdão da operação Fizz, que tem arguidos o ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires foi adiado depois do juiz ter decidido apresentar alterações não substanciais dos factos.

Entre as várias alterações consta uma relacionada com branqueamento de capitais, cuja acusação pende sobre os três arguidos e outra sobre o crime de corrupção passiva.

A partir de agora, os advogados de defesa dispõem de 10 dias para se pronunciarem sobre as alterações, podendo haver lugar a nova produção de prova em julgamento.

Para o advogado João Correia, defensor de Paulo Blanco, "ninguém está ainda em condições de dizer se estas alterações significam ou não uma modificação da sentença".

João Correia referiu que requereu prazo para se pronunciar "sobre a admissibilidade destas alterações não substâncias e o significado das mesmas".

"Pensava que a prova produzida era suficiente para uma sentença", insistindo o advogado que "destas alterações não resulta uma condenação ou absolvição".

Rui Patrício, defensor de Armindo Pires, desvalorizou também as alterações propostas pelos juízes, dizendo que "são coisas normais que acontecem".

"Já me aconteceu de tudo. Depende das alterações em si e do que está em causa", disse aos jornalistas, acrescentando que vai ler a ata "com calma e ponderação".

"Vamos analisá-la e tomar posição se for o caso", afirmou, insistindo que a sua convicção se mantém e que continua à espera de "uma absolvição".

"Estas alterações não indiciam uma condenação. Não saio mais preocupado", frisou.

No final da curta sessão, o arguido e ex-procurador Orlando Figueira, mostrou-se desiludido e triste com a demora e com o adiamento da decisão.

"Decorreram quatro meses desde o fim da produção de prova, a minha vida está suspensa desde 23 de fevereiro de 2016 e esperava que hoje fosse o fim de um pesadelo. Infelizmente isso não aconteceu".

Contudo, acrescentou não sair mais preocupado, garantindo que está de consciência tranquila.

"Não há corrupção nenhuma, não há branqueamento nenhum, o que há é uma imaginação fértil. Acredito piamente na minha inocência e na minha absolvição também porque acredito que se faça justiça neste país", disse aos jornalistas.

O arguido, que chegou a estar detido preventivamente e em prisão domiciliaria, lamentou o adiamento da decisão, alegando que a morosidade deste caso lhe tem provocado "danos irreparáveis na vida".

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Orlando Figueira por corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais, mas com uma pena de prisão não superior a cinco anos e suspensa na execução.

Quanto ao advogado Paulo Amaral Blanco, o MP considera que deve ser condenado por corrupção ativa, mas também com pena suspensa.

Para Armindo Pires, a procuradora Leonor Machado pediu ao coletivo de juízes que decidam de acordo com o melhor critério, considerando, contudo, não haver factos que comprovem que o arguido cometeu um crime de corrupção.

A Operação Fizz envolve um processo em que o ex-vice-Presidente de Angola é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

O caso assenta na acusação de que Manuel Vicente, também ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, corrompeu o ex-procurador Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um dos quais envolvia a empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril, em 2008.

[Notícia atualizada às 17h04]

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