22 jan, 2018 - 13:31 • André Rodrigues
2017 pode ter sido o ano em que a população portuguesa mais diminuiu desde o início do século. É pelo menos essa a leitura a partir dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Ricardo Jorge, avançados esta segunda-feira pelo jornal "Público".
Os números são, ainda, preliminares mas indicam que, durante todo o ano passado, foram registados 86.180 nascimentos e 110.197 óbitos, um saldo natural negativo de mais de 24 mil óbitos, em linha com a tendência verificada há cerca de uma década.
"É uma inevitabilidade que resulta do envelhecimento da nossa população", começa por referir a presidente da Associação Portuguesa de Demografia.
Em declarações à Renascença, Maria Filomena Mendes explica que "estamos a empurrar a morte para idades cada vez mais avançadas". Da mesma forma, "e em simultâneo, a nossa natalidade foi diminuindo, fomos tendo gerações sucessivas com uma dimensão cada vez menor. E isso implica também que, mesmo que tivéssemos mantido a fecundidade dessas gerações, teríamos cada vez menos nascimentos".
Por isso, Maria Filomena Mendes conclui que estamos perante um fenómeno "extremamente difícil" de reverter, uma vez que "este envelhecimento ao longo de sucessivas décadas - provocado por um aumento de pessoas nas idades mais avançadas e pela proporção que elas representam no total da população por via da quebra dos nascimentos - vai fazer com que o saldo natural seja cada vez mais negativo".
A presidente da Associação Portuguesa de Demografia lembra, contudo, "a boa notícia" em todo este processo. Maria Filomena Mendes afirma que "por um lado, é positivo estarmos a morrer cada vez mais tarde, na medida em que isso significa que estamos a diminuir o número de óbitos por causas evitáveis que, normalmente, acontecem antes dos 70 anos".
Mais difícil, porém, é garantir que a tendência seja invertida por via da natalidade. "Porque isso não depende apenas da vontade dos casais. Depende, sobretudo das condições percepcionadas para aumentar o agregado familiar".
O mais recente inquérito à fecundidade mostra que, apesar das pessoas terem em média um filho, a sua intenção é terem dois. "O que significa que, se houver um clima favorável, então teremos uma possibilidade de aumentar o número de nascimentos, que ainda assim não deverá ser suficiente para compensar o número de mortes", diz esta especialista.
Imigrantes podem equilibrar o saldo
Maria Filomena Mendes fala de um "duplo efeito" relacionado com as condições de atractividade para fixar imigrantes em Portugal.
Para esta especialista, "a primeira via é a do aumento directo e imediato da população", acrescido da possibilidade de "aumentar o número de nascimentos, caso esses imigrantes cheguem a Portugal em idade activa jovem".
É isso que está a acontecer na maior parte dos países da União Europeia.
De acordo com dados oficiais do Eurostat, revelados pelo jornal "Público", 18 dos 28 estados-membros conseguiram ganhar população graças aos contingentes migratórios aumentar a população países nesta situação.
Portugal figura, precisamente, entre os 10 países que estavam a perder habitantes, em conjunto com a Lituânia, Letónia, Croácia, Bulgária, Roménia, Hungria, Grécia, Itália e Estónia.