Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Fogos de 2017. Primeiras 16 indemnizações pagas até dia 12

05 jan, 2018 - 17:05

São familiares, herdeiros ou titulares de direito de dez vítimas mortais das duas tragédias do ano passado.

A+ / A-

As primeiras 16 indemnizações às famílias das vítimas dos grandes incêndios de 2017 serão transferidas até ao final da próxima semana. A informação foi confirmada por fontes oficiais do Ministério das Finanças e da Provedoria de Justiça à Renascença.

De acordo com fonte do Ministério das Finanças, no início da próxima semana começam a ser dadas ordens de pagamento, sendo a transferência efectivada até à próxima sexta-feira, dia 12.

O primeiro-ministro assinou esta sexta-feira um despacho a determinar que se proceda ao pagamento das primeiras indemnizações aos familiares, herdeiros e demais titulares do direito de indemnização por morte das vítimas dos incêndios de Junho e Outubro de 2017.

A decisão "decorre da proposta da provedora de Justiça relativa aos primeiros processos já concluídos", diz nota do gabinete de António Costa.

São indemnizações que dizem respeito a 16 pedidos de pagamento relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017, tanto de Junho como de Outubro. Fonte da Provedoria de Justiça disse à Renascença que estes 16 requerentes já aceitaram os termos de indemnização propostos pela Provedora de Justiça e que são familiares, herdeiros ou demais titulares de direito de dez vítimas mortais.

Até esta sexta-feira, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 88 requerimentos relativos a 46 vítimas mortais e já apresentou propostas de indemnização aos familiares ou herdeiros ou demais titulares de 32 vítimas. Os requerentes têm 30 dias para aceitar os termos propostos.

Os primeiros requerimentos deram entrada nos serviços da Provedoria a 14 de Dezembro de 2017.

O conselho para a atribuição de indemnizações às vítimas dos incêndios fixou em 70 mil euros o valor mínimo para privação de vida, ao qual se somam ainda mais dois critérios: sofrimento da vítima antes da morte e danos próprios dos familiares mais próximos.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • J Simões
    10 jan, 2018 Lisboa 12:53
    E o concelho de Mação? Como não é da "cor" não tem direito a nada. E depois vem uma ministra (não sei de que) dizer umas "coisas" para se justificar. Parece que as regras não são as mesmas! É conforme as conveniências. Tenham vergonha pois a "técnica" está à vista de toda a gente. E quem diz Mação, diz Sardoal, Vila de Rei, etc. etc.
  • Gonçalves
    06 jan, 2018 Queijas 14:16
    70 mil euros... Nunca uma vida humana valeu tão pouco! É o preço a pagar pelas escolhas políticas. Se ainda desconheciam o que pensam os comunistas e os socialista sobre a vida humana, ora aqui está um bom exemplo.

Destaques V+