UE alcança acordo sobre lucros com bens russos e estuda novo pacote de sanções

Os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia (UE) chegaram esta quarta-feira a um acordo político para a mobilização dos lucros com bens russos congelados para a Ucrânia, estando a estudar novas sanções à Rússia que abrangem o gás natural liquefeito.

"Os embaixadores da UE chegaram a um acordo de princípio sobre as medidas relativas às receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia. O dinheiro servirá para apoiar a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa", escreveu a presidência belga do Conselho, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Fonte comunitária explicou que este é "mais um nível adicional de apoio à Ucrânia, atualmente estimado em cerca de três mil milhões de euros por ano", num total de 12 mil milhões nos próximos quatro anos.

Previsto está que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar), isto depois de uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia ter envolvido a proibição de transações relacionadas com gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.

A mesma fonte deu conta de que, na reunião desta quarta-feira, dos representantes permanentes dos Estados-membros junto da UE, foi também discutido um 14.º pacote de sanções à Rússia.

"Estamos a meio das discussões, [mas] até à data, os embaixadores congratularam-se com o pacote em termos gerais, com um intercâmbio muito aberto. Trata-se de um pacote bastante substantivo, que é muito apoiado por todos, [...] e que respeita a três aspetos: setor do GNL [gás natural liquefeito], medidas setoriais relativas à Bielorrússia e 'frota sombra' [navios utilizados usados para transportar mercadorias violando anteriores sanções]", explicou.

A estimativa desta fonte comunitária conhecedora das negociações é que a aprovação "demore algumas semanas".

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023, mas as importações de GNL da Rússia têm vindo a aumentar, num importante setor para a economia do país que gera quase oito mil milhões de euros anuais.

Ainda nesta reunião, os embaixadores dos 27 países alcançaram um acordo de princípio (que será confirmado na próxima semana no Ecofin) sobre um plano com 69 reformas e 10 investimentos na Ucrânia até 2027, enquadrado no Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE de 50 mil milhões de euros.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).