ASAE investiga irregularidades na venda de manuais escolares

10 set, 2016 - 12:14

Autoridade instaurou oito processos de contraordenação por incumprimento de normas como a obrigatória afixação de preços.

A+ / A-

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) divulgou este sábado ter fiscalizado 198 operadores que comercializam manuais escolares a nível nacional, tendo instaurado oito processos de contraordenação por incumprimento de normas como a obrigatória afixação de preços.

A operação de fiscalização a nível nacional decorreu na última semana de Agosto, tendo sido supervisionados 198 operadores económicos, incluindo operadores que procedem a vendas 'online', e instaurados oito processos de contraordenação.

Segundo a ASAE, "as principais infracções detectadas estão relacionadas com o incumprimento de normas de afixação de preços, falta de envio de declaração de saldos com antecedência de cinco dias [e] falta de cumprimento do cumprimento dos requisitos de forma nos contratos celebrados à distância".

A operação visou verificar o cumprimento das normas de comercialização de manuais escolares "na salvaguarda da defesa do consumidor e do exercício de práticas comerciais leais", refere comunicado.

Saiba Mais

Governo empenhado em alargar gratuitidade dos manuais escolares

Governo empenhado em alargar gratuitidade dos manuais escolares

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

José Gomes L
10 set, 2016 Lisboa 13:34
Com o governo xuxalista começou a caça às bruxas. Vale tudo para desviar as atenções da realidade económica miserável. E da receção que vai chegar em Janeiro.
António
10 set, 2016 Massamá 12:48
Mas a ASAE só actua por épocase sectores?? Quando começão as aulas vão controlar a venda de materiais escolares, nas feiras os vendedores ambulantes..... mas quando é que começam a controlar a economia paralela? Nomeadamente oficinas de várias actividades, lojas, etc que funcionam sem qualquer licença de funcionamento, nas garagens de prédios de habilitação???? Isto é o que mais há neste país, toda a gente sabe que existe...mas ninguém actua...nem os próprios residentes desses prédios.