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​ASAE investiga irregularidades na venda de manuais escolares

10 set, 2016 - 12:14

Autoridade instaurou oito processos de contraordenação por incumprimento de normas como a obrigatória afixação de preços.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) divulgou este sábado ter fiscalizado 198 operadores que comercializam manuais escolares a nível nacional, tendo instaurado oito processos de contraordenação por incumprimento de normas como a obrigatória afixação de preços.

A operação de fiscalização a nível nacional decorreu na última semana de Agosto, tendo sido supervisionados 198 operadores económicos, incluindo operadores que procedem a vendas 'online', e instaurados oito processos de contraordenação.

Segundo a ASAE, "as principais infracções detectadas estão relacionadas com o incumprimento de normas de afixação de preços, falta de envio de declaração de saldos com antecedência de cinco dias [e] falta de cumprimento do cumprimento dos requisitos de forma nos contratos celebrados à distância".

A operação visou verificar o cumprimento das normas de comercialização de manuais escolares "na salvaguarda da defesa do consumidor e do exercício de práticas comerciais leais", refere comunicado.

Comentários
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  • José Gomes L
    10 set, 2016 Lisboa 13:34
    Com o governo xuxalista começou a caça às bruxas. Vale tudo para desviar as atenções da realidade económica miserável. E da receção que vai chegar em Janeiro.
  • António
    10 set, 2016 Massamá 12:48
    Mas a ASAE só actua por épocase sectores?? Quando começão as aulas vão controlar a venda de materiais escolares, nas feiras os vendedores ambulantes..... mas quando é que começam a controlar a economia paralela? Nomeadamente oficinas de várias actividades, lojas, etc que funcionam sem qualquer licença de funcionamento, nas garagens de prédios de habilitação???? Isto é o que mais há neste país, toda a gente sabe que existe...mas ninguém actua...nem os próprios residentes desses prédios.

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