A+ / A-

Nova lei russa permite declarar "indesejável" qualquer organização estrangeira

11 jun, 2024 - 20:26 • Lusa

Até agora, as regulamentações atuais estabelecem que apenas as ONG podem ficar com o estatuto de "organização indesejável".

A+ / A-

Os deputados russos aprovaram esta terça-feira uma lei que permitirá que qualquer tipologia de organização estrangeira, incluindo com ligações estatais, seja declarada "indesejável", e não apenas as organizações não-governamentais (ONG) estrangeiras, como estipula a legislação em vigor.

"Organizações criadas por instituições estatais dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros países europeus estão a realizar atividades dirigidas contra a Rússia. Travá-las é uma questão de segurança e proteção dos interesses dos nossos cidadãos", disse o presidente da câmara baixa do parlamento russo (Duma), Viacheslav Volodin.

O diploma foi apresentado à Duma em fevereiro passado por um grupo de deputados liderados pelo presidente do Comité de Segurança e Anticorrupção, Vasili Piskariov.

Até agora, as regulamentações atuais estabelecem que apenas as ONG podem ficar com o estatuto de "organização indesejável".

A nova lei procura estender este reconhecimento a qualquer organização, incluindo aquelas fundadas por instituições estatais.

Ao mesmo tempo, as alterações não se aplicarão às organizações intergovernamentais internacionais das quais a Rússia é membro, nem às organizações que fazem parte da estrutura de órgãos governamentais de um Estado estrangeiro.

Uma organização estrangeira - tanto uma ONG como uma criada por instituições oficiais estrangeiras - pode ser declarada indesejável na Federação Russa se as suas atividades representarem uma ameaça ao sistema constitucional do país ou ameaçarem a sua capacidade de defesa, entre outras razões, segundo o texto.

Os deputados russos também aprovaram hoje em primeira leitura uma lei que prevê punições administrativas e criminais para a participação em atividades de organizações indesejáveis.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+