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Espanha

"O perdão é mais poderoso que o rancor". Sánchez aplaude amnistia para independentistas

30 mai, 2024 - 17:04 • Lusa

Parlamento espanhol diz que a amnistia de separatistas catalães abre caminho à convivência em Espanha. Oposição acusa-o de "corrupção política".

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O primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, considerou esta quinta-feira que a amnistia de separatistas catalães abre caminho à convivência em Espanha, enquanto a oposição o acusou de "corrupção política".

"Em política, como na vida, o perdão é mais poderoso do que o rancor. Hoje Espanha é mais próspera e está mais unida do que em 2017. A convivência abre caminho", escreveu Sánchez na rede social X.

Esta mensagem foi publicada pouco depois de o parlamento espanhol ter aprovado a amnistia para separatistas da Catalunha condenados, processados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017.

A amnistia foi uma exigência dos partidos independentistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Juntos pela Catalunha (JxCat, do antigo presidente autonómico Carles Puigdemont) para viabilizarem o último Governo de Sánchez, em novembro passado.

O diploma teve a oposição dos partidos da direita e da extrema-direita espanholas (Partido Popular e Vox), mas contou com o apoio de uma maioria absoluta de 177 deputados formada pelo Somar (esquerda), Podemos (esquerda), Partido Nacionalista Basco (PNV), EH Bildu (esquerda independentista do País Basco) e Bloco Nacionalista Galego, além de Partido Socialista (PSOE), ERC e JxCat.

Durante o debate que precedeu esta quinta-feira a votação final da amnistia, os líderes do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, e do Vox, Santiago Abascal, acusaram Sánchez de "corrupção política" por considerarem que só avançou com esta medida, que rejeitava e considerava inconstitucional até às eleições do ano passado, para "comprar sete votos" de que precisava para continuar no poder, numa referência aos deputados do JxCat.

Feijóo considerou ainda que o PSOE está refém da "ambição de um só homem" e que o partido assinou esta quinta-feira "a sua certidão de óbito".

Para o líder do PP, que considera a amnistia um ataque à separação de poderes no Estado de Direito, esta poderá ter sido a última lei da legislatura porque os independentistas deixam de precisar de Sánchez e, se os juízes não aplicarem a medida aos dirigentes separatistas, "não perdoarão" ao líder do Governo.

Já o PSOE, através do deputado Artemi Rallo, realçou que a lei de amnistia foi hoje aprovada após "um longo debate" de mais de seis meses no parlamento e com um "amplo acordo".

"A Europa, Espanha e a Catalunha disseram sim à amnistia", disse Artemi Rallo, numa referência a um parecer do Conselho da Europa, à votação de hoje no parlamento espanhol e ao resultado das eleições autonómicas catalãs de 12 de maio, que os socialistas venceram e que ditaram o fim da maioria absoluta que há décadas tinham os partidos separatistas no parlamento regional.

Para os socialistas, a amnistia, a par dos indultos concedidos na legislatura anterior, já está a funcionar e a cumprir o objetivo de normalização na Catalunha, onde hoje, ao contrário do que acontecia em 2017, todos os partidos estão a fazer política "dentro das instituições e da lei".

"Hoje venceu a convivência e é um grande dia para a democracia", disse o dirigente do PSOE e ministro da Justiça, Félix Bolaño, após a votação no parlamento, que ocorreu após quase duas horas de debate, marcado por gritos de "traidores" e "corruptos" dos deputados do Vox aos socialistas e membros do Governo e repreensões e apelos à calma e ao silêncio da presidente da assembleia, Francina Armengol.

Quanto aos partidos independentistas catalães, consideraram que hoje é um dia histórico porque foi aprovada "a reparação" de várias injustiças cometidas contra o movimento separatista durante anos, como a repressão policial de manifestações políticas e cívicas pacíficas ou a judicialização de um conflito político.

ERC e JxCat dirigiram em especial críticas à "cúpula judicial espanhola" e disseram que os juízes têm agora "a oportunidade de se adaptar aos padrões europeus" e de "deixarem de ser justiceiros" para passarem "a fazer justiça e a serem juízes".

Os dois partidos afirmaram que hoje, porém, não é "um ponto final" e que "a luta continua".

"Próxima paragem, referendo", disse o deputado da ERC Gabriel Rufián, que alertou também que ainda "falta votar o partido judicial espanhol".

A lei de amnistia deverá ser publicada e entrar em vigor nos próximos dias, cabendo depois aos juízes a aplicação da lei, apreciando caso a caso.

O PSOE estima que 309 pessoas ligadas ao movimento independentista sejam amnistiadas, assim como 73 polícias que enfrentam processos judiciais por causa da atuação em manifestações e no dia do referendo ilegal de 2017.

Um dos potenciais beneficiários da amnistia, e o mais mediático, é Carles Puigdemont, que vive fora de Espanha desde 2017, para escapar à justiça espanhola.

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