Israel. Tribunal Internacional de Justiça pronuncia-se sexta-feira sobre queixa de África do Sul

O Tribunal Internacional de Justiça pronuncia-se sexta-feira sobre o pedido da África do Sul para que Israel tome novas medidas na Faixa de Gaza, incluindo a retirada da cidade de Rafah.

Pretória pediu medidas de emergência após a ofensiva militar lançada contra o enclave na sequência dos ataques do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) em 07 de outubro de 2023.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), órgão judicial das Nações Unidas, declarou em comunicado que vai emitir a decisão na sexta-feira, às 15h00 de Haia (14h00 em Lisboa), sobre o pedido da África do Sul de "modificação e indicação das medidas provisórias".

O pedido foi solicitado a 10 de maio pela África do Sul, após o início da ofensiva israelita contra Rafah, na fronteira entre Gaza e o Egito.

A decisão vai ser comunicada pelo presidente do tribunal, Nawaf Salam, que está a tratar do pedido da África do Sul sobre a ação contra Israel por alegadas violações das responsabilidades - ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio.

A África do Sul argumentou, a 10 de maio, que as anteriores medidas provisórias exigidas pelo tribunal, na sequência do seu primeiro pedido, "não foram capazes de responder plenamente à alteração das circunstâncias e aos novos factos" tendo em conta a ofensiva em Rafah e solicitou "medidas adicionais e a revisão das anteriores".

Pretória afirmou que as autoridades israelitas desprezaram o TIJ ao "ignorarem e violarem" as medidas provisórias emitidas em janeiro e março no âmbito da ofensiva, depois de o tribunal ter ordenado ao país que "tomasse todas as medidas possíveis" para evitar um genocídio no enclave.

Na semana passada, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Oren Marmorstein, acusou Pretória de atuar como braço do Hamas e de "distorcer a realidade", reiterando que o Exército "atua em conformidade com o direito internacional e as obrigações humanitárias".

A ofensiva contra Rafah foi lançada a 06 de abril, um dia depois de o Hamas ter anunciado que aceitava uma proposta de acordo apresentada pelo Egito e pelo Qatar, considerada insuficiente pelas autoridades israelitas.

As operações militares israelitas permitiram que o Exército assumisse o controlo do lado palestiniano do ponto de passagem a 7 de maio, suspendendo a entrada de ajuda humanitária através do ponto de fronteira, o que provocou o alarme internacional sobre o agravamento da crise no enclave.

Cerca de 900 mil pessoas fugiram da cidade, segundo a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).

Antes do início das operações israelitas, viviam cerca de 1,4 milhões de pessoas em Rafah, a maioria das quais deslocadas à força de outras partes do enclave devido ao conflito.

Israel lançou a ofensiva contra Gaza na sequência dos ataques do Hamas, que causaram 1.200 mortos e cerca de 240 raptados.

Segundo as autoridades de Gaza, controladas pelo Hamas, os ataques israelitas já causaram a morte de mais de 35.700 palestinianos, a que se juntam mais de 510 palestinianos mortos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental pelas forças israelitas e em ataques de colonos desde 07 de outubro do ano passado.