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Artistas portugueses na lista de provas em processo contra Inteligência Artificial

02 jan, 2024 - 18:58 • Lusa

Empresas Midjourney, Stability AI e DeviantArt são acusadas de utilizar obras de arte, disponíveis na Internet, mas protegidas por direitos de autor, para treinar as suas ferramentas que usam Inteligência Artificial para produzir imagens.

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Pelo menos cinco artistas portugueses estão entre os mais de 4.700 de quem foram usadas obras sem autorização, incluídos numa lista apresentada como prova num processo judicial de direitos de autor contra serviços de Inteligência Artificial, nos EUA.

Add Fuel (Diogo Machado), Jorge Jacinto, Nadir Afonso, Regina Pessoa e Vhils (Alexandre Farto) são os artistas portugueses cujos nomes surgem nessa lista, recentemente divulgada, na qual estão também Berriblue, artista polaco-irlandesa radicada em Portugal desde 2015, e André (Saraiva), filho de portugueses, nascido na Suécia e criado em França.

No processo, interposto inicialmente pelas ilustradoras Sarah Anderson, Kelly McKernan e Karla Ortiz, as empresas Midjourney, Stability AI e DeviantArt são acusadas de utilizar obras de arte, disponíveis na Internet, mas protegidas por direitos de autor, para treinar as suas ferramentas que usam Inteligência Artificial para produzir imagens.

Em 30 de outubro, partes da acusação foram rejeitadas. No entanto, o tribunal permitiu que as ilustradoras avançassem com uma nova moção para prosseguir o processo, que deu entrada no dia seguinte.

Na altura, o tribunal concedeu um prazo de 30 dias para apresentação de novas provas.

Foi o que aconteceu a 29 de novembro, quando foram aceites mais 15 provas, entre as quais exemplos de imagens produzidas pelas empresas de Inteligência Artificial, imagens originais e a lista dos artistas em causa.

Na sequência da apresentação destas novas provas, o processo passou a visar quatro empresas (Midjourney, Stability AI, DeviantArt e Runway AI), com o número de queixosos a subir a dez artistas: as três ilustradoras, mais Gregory Manchess, Adam Ellis, Gerald Brom, Grzegorz Rutkowski, Julia Kaye, H Southworth e Jingna Zhang.

A lista de artistas de quem foram usadas obras sem autorização, incluídas nas provas, abrange mais de 4.700 nomes, entre artistas visuais, realizadores, ilustradores, pintores, escultores, cartoonistas, autores de banda desenhada, "writers" de graffiti, e nela constam, além dos artistas artistas portugueses, outros como Andy Warhol, Jean-Michel Basquiat, Quino, Peyo, Jonas Mekas, Wei Wei, Vincent van Gogh, Os Gémeos, Miss Van, Mauricio de Sousa, Max Ernst, Man Ray, Joan Miró, David Lynch, Frida Kahlo, Emily Carr, Debbie Hughes e Bill Watterson.

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