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União Europeia

Conselho Europeu aprova abertura de negociações de adesão com Ucrânia e Moldova

14 dez, 2023 - 17:45 • João Pedro Quesado com Lusa

Charles Michel anunciou o acordo entre os países da União Europeia, com a Hungria a sair da sala. Geórgia ganhou estatuto de país candidato.

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O Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição. A Hungria abandonou a sala quando as decisões sobre alargamento foram tomadas. Assim, 26 países também aprovaram o estatuto de candidato à Geórgia, e a abertura de negociações com a Bósnia e Herzegovina de forma condicional.

Na rede social X, Charles Michel anunciou as decisões e falou num "sinal claro de esperança" para os países envolvidos e para "o nosso continente".

O presidente do Conselho Europeu escreveu que os líderes dos 27 países da União Europeia concederam "o estatuto de candidato à Geórgia".

A UE vai abrir as negociações com a Bósnia e Herzegovina "assim que for atingido o grau necessário de cumprimento dos critérios de adesão", convidando a Comissão Europeia "a apresentar um relatório até março com vista à tomada dessa decisão".

Segundo fontes europeias, citadas pelo jornal Politico, a decisão foi tomada sem a presença de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria - forte crítico da abertura de negociação de adesão para a Ucrânia.

Numa declaração no Facebook, o líder húngaro afirmou que o país "não quer fazer parte desta má decisão".

Volodymyr Zelensky reagiu à decisão do Conselho Europeu na mesma rede social, agradecendo "a todos os que trabalharam para que isto acontecesse e a todos os que ajudaram".

O Presidente da Ucrânia felicitou ainda a Moldova e, "pessoalmente", a Presidente Maia Sandu. "A História é feita por aqueles que não ficam cansados de lutar pela liberdade", apontou.

Sandu, por sua vez, declarou ser "uma honra" partilhar o caminho de adesão à União Europeia com a Ucrânia. "Não estaríamos aqui hoje sem a corajosa resistência da Ucrânia contra a brutal invasão da Rússia", sublinhou.

"Embarquemos juntos nesta viagem para construir uma Europa ainda mais forte e mais unida", acrescentou a líder da Moldova.

A fase de negociações é a mais longa do processo de adesão à União Europeia. A Comissão de Ursula von der Leyen tem agora que propor os termos da negociação, cujos capítulos todos Estados-membros têm que aprovar - assim como o cumprimento, pelo país em causa, dos requisitos para fechar cada um dos capítulos de negociação.

Só depois das negociações estarem terminadas é que a Comissão Europeia pode emitir uma avaliação formal da prontidão do país candidato para a adesão à União Europeia. A adesão também tem que ser aprovada por unanimidade pelos países da UE, assim como consentida pelo Parlamento Europeu. O último passo é a assinatura e ratificação de um tratado de adesão.

[atualizada às 18h34]

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