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COP28 sem consenso

"Tem de haver menos alçapões para os combustíveis fósseis", diz Duarte Cordeiro

12 dez, 2023 - 08:54 • João Cunha , com Lusa

O ministro do Ambiente, está no Dubai, a acompanhar a Cimeira do Clima. Garante que não se pode ainda falar de desilusão, porque o texto final ainda está em negociação. O que ontem foi apresentado não se compromete com o fim dos combustíveis fósseis.

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Os trabalhos da COP vão continuar pelo menos por mais um dia. Em causa, a falta de consenso entre os participantes da Cimeira do Clima em torno de um acordo com vista a um texto final, sublinha o ministro português do Ambiente.

"Pelo menos até amanhã é uma certeza absoluta, porque esperaremos um novo texto durante o dia e avaliaremos essa nova proposta da presidência da COP. Uma coisa é certa: este primeiro texto não nos permite, nem de perto nem de longe, um acordo", diz Duarte Cordeiro.

Até lá, há que "melhorar o texto e melhorar os objetivos e compromissos" porque já se passou da fase de apenas reconhecer o problema.

"Há que assumir ações coerentes com esse problema", que promovam a produção de energia e a descarbonização através de energias renováveis e sem emissões, de forma que se consiga garantir "que temos um percurso que nos permite corrigir as emissões e manter a perspetiva de um grau e meio".

Duarte Cordeiro é perentório. "Temos de garantir que temos menos alçapões para os combustíveis fósseis e para a generalização do carvão. Nós não podemos aceitar esse tipo de soluções".

Apesar das dificuldades de entendimento, ainda é cedo para falar de desilusão.

"Não podemos estar a falar de algo que está concluído, podendo a partir daqui expressar uma desilusão. Estamos num processo negocial", lembra Duarte Cordeiro, indicando que o essencial é "aumentar a ambição, especialmente no que diz respeito à mitigação, à redução dos combustíveis fosseis, à garantia de ações que correspondam à redução das emissões, a atingir o pico global em 2025 e à redução das emissões até 2030 em cerca de 43%".

Quanto à escolha do Azerbaijão para acolher a COP em 2024 - que como os Emirados Árabes Unidos, onde decorre a COP deste ano, também é um país produtor de petróleo, o ministro do Ambiente diz que faz todo o sentido.

"Há que trazer os países com economias totalmente de gás e petróleo para a mesa das negociações, para lhes mostrar que o consumo de combustíveis fósseis vai cair. Depois, para lhes mostrar que há alternativas nas energias renováveis", até do ponto de vista do desenvolvimento económico e da criação de emprego.

"Se estes países não sentirem que têm alternativas, eles vão-se constituir como forças de bloqueio".

Já a associação ambientalista Zero manifestou-se "extremamente desiludida" com o curso das negociações da cimeira do clima no Dubai (COP28), por não contemplarem o fim dos combustíveis fósseis num documento fundamental.

A COP28 tem como um dos principais objetivos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), produzidos maioritariamente pelos combustíveis fósseis, e impedir que as temperaturas subam acima de 1,5º em comparação com a época pré-industrial.

Nas negociações, que decorrem no Dubai há quase duas semanas houve uma opção de texto do "Balanço Global" dos oito anos do Acordo de Paris que se alinhava com o fim do petróleo, gás e carvão, mas hoje o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, apresentou uma proposta de texto final "onde o fim dos combustíveis fósseis, um objetivo crucial desta conferência, deixou de estar presente", lamenta a Zero.

"A atual proposta é uma enorme desilusão e retrocesso", diz a associação em comunicado, afirmando que o texto "não respeita a ciência", que a parte da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é "um menu que os países podem escolher", que não refere a "eliminação progressiva" ou "redução gradual" dos combustíveis fósseis, ou que menciona uma "redução progressiva do carvão" mas sem qualquer escala temporal.

A Zero duvida que algo haja para comemorar na terça-feira sobre os oito anos do Acordo de Paris, aprovado em 12 de dezembro de 2015 e que é o tratado de referência para controlo das alterações climáticas.

A associação aplaude a União Europeia (UE), que está na COP28 a defender a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e que recusa a atual proposta do texto do "Balanço Global", um dos "elementos mais relevantes" da cimeira.

Sobre o que se está a passar no Dubai também o diretor para as alterações climáticas do CDP, uma organização internacional na área do ambiente, Amir Sokolowski, disse que o último texto é "dececionante e francamente perigoso".

É fundamental que, nas próximas horas, o texto "seja transformado num acordo sólido para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, com objetivos e prazos definidos", disse, citado numa declaração divulgada esta tarde.

"É evidente que a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis não é negociável, mas isso é claramente omitido no último projeto" de Balanço Global, lamenta o responsável do CDP, uma estrutura considerada a principal iniciativa do setor financeiro em relação a mitigação das mudanças climáticas.

A comunidade científica avisa que é preciso reduzir em 45% as emissões de GEE até 2030 (em relação a 2010). A Zero diz que se tal não acontecer é "verdadeiramente dramático".

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