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OMS aprova resolução que apela a ajuda humanitária imediata para Gaza

10 dez, 2023 - 19:34

A resolução, proposta pelo Afeganistão, Marrocos, Qatar e Iémen, exige que sejam concedidas autorizações de saída aos doentes, que sejam fornecidos medicamentos e material médico aos civis e que todas as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a cuidados médicos.

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O Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou este domingo, por unanimidade, uma resolução que apela à ajuda humanitária imediata para a Faixa de Gaza e exige que Israel deixe passar de forma segura os profissionais de saúde.

Numa altura em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não conseguiu exigir um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, devido ao veto dos Estados Unidos, os 34 países-membros do Conselho Executivo da OMS apelam a uma "passagem imediata, sustentada e sem obstáculos da ajuda humanitária" para a Faixa de Gaza.

A resolução, proposta pelo Afeganistão, Marrocos, Qatar e Iémen, exige que sejam concedidas autorizações de saída aos doentes, que sejam fornecidos medicamentos e material médico aos civis e que todas as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a cuidados médicos.

O Qatar foi o país que presidiu à sessão de hoje, que decorreu ao longo do dia com intervenções dos vários Estados-membros da OMS, e contou com a participação da ministra da Saúde palestiniana, Mai al Kaila.

"Conseguimos algo que os Estados-membros não conseguiram noutros fóruns, a primeira resolução adotada por consenso desde o início do conflito, há dois meses", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no final da sessão extraordinária.

O acordo apela igualmente à passagem de ambulâncias e à retirada de feridos e doentes graves e exige "o respeito e a proteção de todo o pessoal sanitário e humanitário", depois de terem sido registados mais de 500 ataques contra a rede de saúde na Cisjordânia e em Gaza desde outubro.

Pede também que Israel, enquanto potência ocupante, "respeite o direito à saúde de todas as pessoas no Território Palestiniano Ocupado", o que significa prestar ajuda humanitária sem restrições e, se necessário, conceder autorizações de saída aos doentes que necessitam de tratamento fora de Gaza.

A resolução apela também à OMS para que convoque urgentemente uma conferência de doadores antes da próxima Assembleia Mundial da Saúde, em 2024, para financiar as necessidades de saúde dos territórios palestinianos e reconstruir o seu sistema de saúde danificado.

Pede igualmente à comunidade internacional para que garanta um financiamento adequado para apoiar as necessidades de saúde dos territórios palestinianos e para ajudar na reconstrução do sistema de saúde na Cisjordânia e em Gaza.

Segundo Tedros, a resolução "não resolve a crise, mas é uma plataforma a partir da qual se pode construir".

"Compreendo a necessidade de Israel de proteger o seu povo de ataques e de viver em paz e segurança, mas também compreendo a mesma necessidade por parte do povo palestiniano, e quero acreditar que ambas são possíveis e não mutuamente exclusivas", disse o diretor-geral da OMS.

A resolução dos 34 países-membros do Conselho Executivo manifesta também "grande preocupação" com a situação humanitária e a "destruição generalizada" e apela à proteção de todos os civis.

Apesar de aceitarem a resolução, alguns países ocidentais manifestaram reservas.

O representante dos EUA disse que Washington concordou em não se opor ao consenso sobre o texto, mas tem "reservas significativas", afirmando que "lamenta a falta de equilíbrio na resolução".

Para o Canadá, o texto é uma "resolução de compromisso" que poderia também ter denunciado o papel do Hamas no conflito, a tomada de reféns e "a utilização de escudos humanos".

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