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Guerra Israel-Hamas

António Guterres invoca artigo 99 de Carta da ONU para evitar uma "catástrofe humanitária"

06 dez, 2023 - 20:25 • João Malheiro

O artigo permite ao representante máximo das Nações Unidas trazer à atenção do Conselho de Segurança "para qualquer tema em que, a seu ver, possa ameaçar a Paz Mundial e a segurança".

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António Guterres invocou esta quarta-feira o artigo 99 da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Conselho de Segurança trabalhar em evitar uma "catástrofe humanitária" na Faixa de Gaza e apelar a um cessar-fogo.

É a primeira vez que Guterres invoca o artigo 99 desde que assumiu o cargo de secretário-geral da ONU.

O artigo permite ao representante máximo das Nações Unidas trazer à atenção do Conselho de Segurança "para qualquer tema em que, a seu ver, possa ameaçar a Paz Mundial e a segurança".

Numa carta dirigida ao Conselho de Segurança e partilhada na rede social X (antigo Twitter), António Guterres realçou que a situação em Gaza está a detiorar-se e poderá haver "implicações irreversíveis" para a vida dos palestinianos.

Para o secretário-geral da ONU, os civis de Gaza "não estão seguros em lado nenhum" e alerta para o colapso dos cuidados de saúde primários da região.

"A ordem pública vai colapsar completamente em breve, devido às condições desesperadas que tornam até a mais pequena ajuda humanitária inviável", escreve.

A maioria dos membros do Conselho de Segurança é a favor de um cessar-fogo, mas os Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel, tem vetado esta solução.

O artigo 99 só foi invocado nove vezes pelo secretário-geral da ONU.

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