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Arménia será membro oficial do Tribunal Penal Internacional em fevereiro

17 nov, 2023 - 14:57 • Lusa

A Arménia será o 124º Estado a aderir ao Estatuto e o 19.º Estado do grupo da Europa de Leste a fazê-lo.

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A Arménia apresentou oficialmente o seu pedido de adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e tornar-se-á um membro oficial em fevereiro, anunciou nesta sexta-feira a instituição sediada em Haia, Países Baixos.

No mês passado, o Presidente arménio, Vahagn Khatchatourian, ratificou o Estatuto de Roma, o texto fundador do tribunal, após breves debates sobre o projeto que não agradaram à Rússia, o aliado tradicional de Erevan, com o qual as relações se tornaram consideravelmente tensas.

Em março, o TPI emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pela alegada deportação de crianças ucranianas para a Rússia. Os membros do TPI são obrigados a prender Vladimir Putin se este entrar nos seus territórios.

"O Estatuto do TPI entrará em vigor para a Arménia em 1 de fevereiro de 2024", declarou o tribunal em comunicado.

"A Arménia será o 124º Estado a aderir ao Estatuto e o 19.º Estado do grupo da Europa de Leste a fazê-lo", acrescentou.

A Arménia espera que a sua adesão proporcione uma proteção adicional contra o seu poderoso vizinho Azerbaijão, que em setembro obteve uma vitória militar relâmpago, pondo fim ao separatismo dos arménios do Nagorno-Karabakh. Baku e Erevan estão envolvidos há décadas num conflito territorial sobre a região.

Como resultado direto da ofensiva, quase toda a população arménia abandonou a autoproclamada república do Nagorno-Karabakh, que anunciou a sua dissolução a partir de 1 de janeiro de 2024.

Em poucos dias, a maioria dos 120.000 habitantes fugiu em direção à Arménia, ao longo do estreito corredor de Lachin.

A adesão ao Tribunal Penal Internacional poderá também permitir à Arménia encorajar investigações sobre o que considera serem os "crimes de guerra" de Baku no Nagorno-Karabakh, acusações que o Azerbaijão nega.

Em outubro, a Arménia acusou o Azerbaijão perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que também tem sede em Haia, de "limpeza étnica" em Nagorno-Karabakh. Baku rejeitou estas acusações.

As conversações de paz entre as duas ex-repúblicas soviéticas registaram poucos progressos, mas os seus líderes afirmaram que um acordo abrangente poderia ser assinado até ao final do ano.

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