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Espanha. Socialistas fecham acordo com nacionalistas da Galiza

03 nov, 2023 - 17:48 • Lusa

Para ser reconduzido primeiro-ministro, Pedro Sánchez precisa do apoio parlamentar dos deputados de cinco partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco.

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O partido socialista espanhol (PSOE), liderado por Pedro Sánchez, fechou esta sexta-feira um acordo com o Bloco Nacionalista Galego (BNG) para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha na sequência das eleições de 23 de julho.

Para ser reconduzido primeiro-ministro, Pedro Sánchez precisa do apoio parlamentar dos deputados de cinco partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco, tendo até agora fechado acordo com dois, o BNG e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

O BNG tem apenas um deputado no parlamento espanhol, Néstor Rego, que hoje confirmou o acordo com os socialistas numa conferência de imprensa em Santiago de Compostela ao lado da líder do partido, Ana Pontón. Segundo os dois dirigentes do BNG, o acordo com o PSOE prevê, entre outras coisas, questões relacionadas com o financiamento e a dívida pública da comunidade autónoma da Galiza, a diminuição do preço de portagens nas autoestradas da região e a construção de linhas de comboio suburbanas entre cidades galegas.

Néstor Rego e Ana Pontón disseram que o acordo é para a investidura pelo parlamento de Pedro Sánchez como primeiro-ministro e não para outras negociações que se sigam ao longo da legislatura. "É uma legislatura em que tudo vai estar muito em aberto, onde os debates se farão um a um" e o BNG mantém-se com "as mãos livres" para "defender os interesses dos galegos e das galegas" em cada momento, realçou Ana Pontón.

Néstor Rego sublinhou que o acordo hoje anunciado também não abrange os orçamentos do Estado para a legislatura. O BNG, que na última legislatura tinha também um deputado no parlamento de Espanha, já viabilizou o anterior Governo de Pedro Sánchez.

O outro acordo já alcançado pelo PSOE para a recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro foi formalizado na quinta-feira com os independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha (sete deputados) e inclui uma amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da região, além de questões relacionadas com o financiamento e a dívida pública da comunidade autónoma e a tutela dos comboios suburbanos.

A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha, com uma coligação do PSOE e da plataforma Somar, liderado por Pedro Sánchez.

Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat, sete deputados), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.

Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais dois partidos independentistas do País Basco, o Partido Nacionalista Basco (cinco deputados) e EH Bildu (seis deputados).

Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

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