Medicamentos. Bruxelas propõe medidas para evitar escassez, incluindo compra conjunta

A Comissão Europeia quer disponibilizar uma lista de medicamentos críticos na União Europeia (UE), analisar a cadeia de abastecimento e avançar com contratos públicos conjuntos para adquirir antibióticos e antivirais para o inverno, para evitar a escassez.

A comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, adiantou, em conferência de imprensa, esta terça-feira, que a UE aprendeu com as ruturas de ‘stock’ registadas no inverno passado, salientando a necessidade de se “continuar a reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento de medicamentos e reduzir as dependências”.

“É impensável que, em 2023, haja doentes sem acesso a medicamentos de que necessitam”, referiu.

A comissária anunciou ainda a criação hoje de um novo Mecanismo Voluntário de Solidariedade, para ajudar os Estados-membros que enfrentam carências críticas de medicamentos.

Numa comunicação hoje publicada, o executivo comunitário avança com medidas a adotar para evitar escassez de medicamentos críticos já este inverno, prevendo, nomeadamente que os Estados-membros possam usar “isenções regulamentares para permitir que os medicamentos cheguem aos doentes em tempo útil, incluindo o prolongamento do prazo de validade ou a autorização rápida de alternativas”.

O executivo comunitário tenciona criar uma Aliança de Medicamentos Críticos que estará operacional no início de 2024, acrescentando um pilar de política industrial à União Europeia da Saúde.

O objetivo da aliança é permitir que as autoridades nacionais, a indústria, os representantes da sociedade civil, a Comissão e as agências da UE coordenem as ações a nível da UE contra a escassez de medicamentos e abordem as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento.

Os medicamentos críticos, segundo Bruxelas, são aqueles para os quais não existe alternativa adequada e essenciais para assegurar a continuidade dos cuidados de saúde.

Por seu lado, uma escassez ocorre quando o fornecimento de um medicamento não satisfaz a procura.

Algumas situações de escassez exigem uma ação coordenada a nível europeu, com a participação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) e dos Estados-membros, para resolver a situação - são as chamadas situações de escassez crítica.