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Arménia desafia Rússia e aprova entrada no Tribunal Penal Internacional

03 out, 2023 - 14:26 • João Pedro Quesado

Depois de perder o enclave de Nagorno-Karabakh e apontar o dedo à inação da Rússia, a Arménia entra na lista de países obrigados a deter Putin caso o Presidente russo viaje ao país.

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O Parlamento da Arménia aprovou, esta terça-feira, a adesão ao Tribunal Penal Internacional. A decisão, aparentemente em desafio à Rússia após a perda de Nagorno-Karabakh para o Azerbaijão, obriga o país a deter Vladimir Putin caso este visite a antiga república soviética.

O Kremlin avisou a Arménia, na semana passada, que uma decisão de adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) seria interpretada como “extremamente hostil”. O órgão internacional emitiu um mandado de captura sobre o líder da Rússia pelo rapto de crianças ucranianas desde o início da invasão, em fevereiro de 2022.

Segundo a Reuters, Dmitry Peskov, o porta-voz do Kremlin, afirmou que “não queremos que o Presidente tenha que recusar visitas à Arménia por alguma razão”, e que o país, “aliado” e “amigável”, está a tomar uma decisão “extremamente incorreta”.

De acordo com o The Guardian, a Arménia, numa tentativa de acalmar os ânimos, procurou assegurar a Rússia que apenas está a juntar-se ao TPI devido a crimes de guerra cometidos pelo Azerbaijão no longo conflito por Nagorno-Karabakh, e não está a retaliar contra Moscovo.

O diretor do Centro de Estudos Regionais na capital da Arménia, Richard Giragosian, disse que a decisão do país em ratificar o tratado fundador do TPI – o Estatuto de Roma - é o sinal mais recente de uma tentativa do primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, em reduzir a influência da Rússia.

“A ratificação do tratado do TPI pela Arménia é principalmente motivada pelo seu desejo de preparar desafios legais contra o Azerbaijão. Mas também envia uma mensagem clara a Moscovo”, explicou.

Para Giragosian, esta decisão faz parte de “uma escalada consistente nas medidas tomadas pela Arménia para se defender a si mesma e desafiar a relação com Moscovo”. O país “está a procurar diversificar a sua segurança”, contou.

A Rússia tem desempenhado, desde há muito, o papel de garante da segurança da Arménia, e tem uma base militar no país. O Kremlin teve historicamente o papel de intermediário nas questões acerca de Nagorno-Karabakh, mas quando o Azerbaijão lançou a mais recente ofensiva, Moscovo decidiu que não iria intervir.

Essa decisão provocou críticas do primeiro-ministro da Arménia, que apontou o dedo à Rússia e questionou a eficácia dos dois mil militares russos destacados em 2020 como força de manutenção da paz.

A Arménia já tem desafiado a narrativa do Kremlin em vários pontos, já tendo até enviado ajuda humanitária para a Ucrânia. No último mês, a capital recebeu tropas norte-americanas para um exercício conjunto.

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