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Editoras musicais processam Twitter por violação "maciça" de propriedade intelectual

15 jun, 2023 - 01:18 • Lusa

De acordo com o documento, o Twitter utiliza os repertórios de música e vídeo dos denunciantes para "atrair e reter" utilizadores e potenciar as suas interações, o que "alimenta o lucrativo negócio publicitário" da rede social "às custas dos autores e em detrimento das suas" composições, protegidas por direitos de "copyright" (direito de autor).

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Vinte grandes editoras discográficas, incluindo a Universal e Sony, processaram esta quarta-feira o Twitter, acusando a rede social de beneficiar das composições dos seus artistas, no que consideram uma "violação maciça da propriedade intelectual que prejudica criadores de música".

Estas editoras avançaram como uma ação civil num tribunal de Nashville, no Estado norte-americano do Tennessee, contra a X Corp, empresa do bilionário Elon Musk que inclui o Twitter, noticiou a agência Efe.

As empresas musicais exigem um julgamento com júri, para obter uma indemnização de 150 mil dólares (cerca de 139 mil euros) por cada obra alvo de infração, sendo que em alguns casos algumas composições podem somar "centenas de milhares" de dólares.

De acordo com o documento, o Twitter utiliza os repertórios de música e vídeo dos denunciantes para "atrair e reter" utilizadores e potenciar as suas interações, o que "alimenta o lucrativo negócio publicitário" da rede social "às custas dos autores e em detrimento das suas" composições, protegidas por direitos de "copyright" (direito de autor).

"O Twitter rejeitou apelos para obter licenças ou outros acordos necessários para poder utilizar legalmente as composições musicais na sua plataforma", referem ainda as empresas, que apontam que outras redes sociais como TikTok, Facebook, Instagram, YouTube e Snapchat pagam para a utilização destas obras.

O processo refere-se apenas ao Estado do Tennessee, onde fica Nashville, uma das capitais mundiais da música, por ser a sede de muitos dos denunciantes e artistas afetados.

As editoras destacam que gastaram "tempo e recursos significativos para identificar" as obras infratoras e violações específicas de "direitos de autor", e referem ter notificado a rede social da existência de cerca de 300.000 "tweets" ilegais.

O Twitter foi adquirido no ano passado por Musk, que há meses faz mudanças para tentar criar valor com os serviços da rede social e aumentar a sua receita, cortando despesas como pessoal.

Esta semana, Musk cedeu o comando a Linda Yaccarino, a nova presidente executiva (CEO) do Twitter.

Depois de comprar o Twitter por 44.000 milhões de dólares (cerca de 40.300 milhões de euros), Musk demitiu vários dos principais dirigentes da empresa, incluindo o anterior CEO Parag Agrawal.

Também despediu mais de dois terços dos funcionários, permitindo o regresso à rede social de figuras controversas que tinham sido banidas e alterando o sistema de autenticação de contas.

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