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Meloni diz ter como objetivo eliminar "proteção especial" de migrantes

15 abr, 2023 - 16:11 • Lusa

A "proteção especial" é um estatuto atribuído em Itália, desde 2018, a determinados imigrantes que, por diversas razões, não recebem o título de refugiado.

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A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, confirmou, este sábado, que quer eliminar a "proteção especial para os requerentes de asilo", depois de a Liga, partido do vice-presidente do Governo, Matteo Salvini, ter apresentado uma emenda nesse sentido.

"Tenho como objetivo a eliminação da proteção especial, porque é uma proteção adicional em comparação com o que acontece no resto da Europa", afirmou Meloni aos jornalistas italianos, antes de terminar uma visita oficial à Etiópia.

A Liga (direita nacionalista radical) apresentou na sexta-feira uma emenda para acabar com o controverso estatuto, a incluir no decreto aprovado pelo Governo de Meloni em março, depois do naufrágio de um barco na região da Calábria (no sul do país) que causou a morte a 93 imigrantes.

O decreto visa, entre outros, aumentar as penas de prisão para os membros da máfia que gerem o tráfico migratório irregular através do mar Mediterrâneo, prevendo-se que chegue ao Senado na próxima quarta-feira.

"Há uma proposta em que a maioria trabalhou conjuntamente, não é um tema em que existam desentendimentos. É complexo e é normal que existam várias emendas, mas nos objetivos estamos todos de acordo", afirmou a primeira-ministra, quando questionada sobre eventuais diferenças de posição sobre o tema no seio da coligação governamental.

Meloni reconheceu que não falou com o líder da Liga recentemente, mas insistiu que "não há divergências substanciais, apenas a vontade de trabalhar conjuntamente" para encontrar "uma síntese com a solução mais eficaz".

A "proteção especial" é um estatuto atribuído em Itália, desde 2018, a determinados imigrantes que, por diversas razões, não recebem o título de refugiado nem a designada proteção subsidiária.

A principal força política da oposição, o progressista Partido Democráta (PD), criticou fortemente Meloni, acusando-a de usar a migração para não lidar com outros temas, como a economia.

“As afirmações de Giorgia Meloni confirmam que a fúria desumanamente absurda contra os migrantes […] só serve para cobrir os atrasos e a incapacidade deste Governo para indicar uma direção clara e tirar o país das suas dificuldades económicas”, afirmou o porta-voz do Senado, Francesco Boccia.

O estado de emergência migratório foi aprovado em Conselho de Ministros após o recente desembarque nas costas italianas de pelo menos 3.000 pessoas, enquanto dezenas de embarcações, muitas em dificuldades, se dirigiam para o país, tirando partido da melhoria das condições climáticas.

A medida, proposta pelo ministro da Proteção Civil e Políticas Marítimas, Nelo Musumeci, e com financiamento inicial de cinco milhões de euros, vai ser aplicada em todo o território nacional durante seis meses.

Itália é abrangida pela chamada rota do Mediterrâneo Central, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, rumo aos territórios italiano e maltês.

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