18 mar, 2023 - 00:48 • Redação com Lusa
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou, esta sexta-feira, que o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, “é justificado”.
Biden, que falava à comunicação social na Casa Branca, recordou que aquela instituição judicial não é reconhecida pelos Estados Unidos, mas considerou que a sua decisão de emitir tal mandado envia, no entanto, "um sinal muito forte".
O TPI emitiu, esta sexta-feira, um mandado de detenção internacional ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.
Em comunicado, o TPI informa que emitiu mandados internacionais para a detenção de Putin e também de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária da presidência russa para os direitos das crianças.
A instância judicial diz considerar que "há bases sólidas para acreditar que cada um dos suspeitos é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de cidadãos e a transferência ilegal de população das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em detrimento [dos direitos] das crianças ucranianas."
"O direito internacional proíbe a transferência de civis dos territórios em que vivem para outros territórios", destacou o juiz presidente do TPI, Piotr Hofmanski, em conferência de imprensa.
"As crianças têm especial proteção sob a Convenção de Genebra [...] e o TPI atribui grande importância à proteção de vítimas, especialmente crianças", adiantou, destacando que os juízes da câmara decidiram tornar públicas as acusações "no interesse da Justiça e para prevenir que futuros crimes sejam cometidos".
"Este é um momento importante no processo de justiça para o TPI: os juízes reviram a informação e provas apresentadas pelo procurador e determinaram que há alegações credíveis contra estas pessoas pelos alegados crimes."
A execução dos mandados de captura de Putin e Lvova-Belova, adiantou Hofmanski, depende agora de toda a comunidade internacional.
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