"Putin pode ser preso se sair da Rússia e condenado a prisão perpétua"

Anabela Alves, advogada portuguesa que trabalhou para o Tribunal Penal Internacional (TPI), acredita que o Presidente russo, Vladimir Putin, pode vir a ser detido, caso saia da Rússia, e arrisca ser condenado a prisão perpétua.

Em declarações à Renascença, Anabela Alves comenta o mandado de detenção anunciado esta sexta-feira pelo TPI contra Vladimir Putin, por alegados crimes de guerra na Ucrânia.

“Não se pode dizer que ele vai ser preso imediatamente, mas o mandado de captura é público. Se o Presidente Putin sair da Rússia e se deslocar para um país vizinho, qualquer país tem a obrigação de prender o Presidente e de tomar as diligências necessárias com as equipas no terreno para ser levado para Haia”, explica a advogada.

A jurista portuguesa que trabalhou no Tribunal Penal Internacional acredita que o caso de Putin será diferente do ex-Presidente do Sudão, porque “não havia um movimento internacional de apoio” contra Omar al-Bashir.

“Desta vez vai ser diferente, claramente, porque pela primeira vez desde a II Guerra Mundial nós vemos uma solidariedade de vários sistemas jurídicos e de justiça, de vários procuradores, financeira e de peritagem, para assegurar que esses crimes não ficam impunes. Vai haver um movimento completamente diferente, uma cooperação, para assegurar a detenção dos mais responsáveis por esta guerra”, afirma Anabela Alves.

Se Vladimir Putin for detido, será levado para Haia e seguirá o procedimento normal das regras processuais, nomeadamente ficará a conhecer os crimes de que está acusado.

Anabela Alves considera que o Presidente russo pode ser condenado “a uma pena de prisão perpétua”, se ficarem provados os crimes de guerra, contra a Humanidade, indícios de genocídios, deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia.

A par de Putin, o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos, também emitiu um mandado internacional de captura contra a comissária da Presidência russa para os direitos das crianças, Alekseyevna Lvova-Belova.

Em causa a deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa.