Primeiro-ministro do Peru defende ação das forças de segurança nos protestos

O primeiro-ministro do Peru, Alberto Otárola, defendeu quinta-feira a atuação das forças de segurança nos protestos antigovernamentais que provocaram dezenas de mortos desde dezembro e garantiu que o Governo do país busca "chegar à verdade" sobre esses eventos.

"O que quero ratificar é o total apoio e apoio do Governo às Forças Armadas e à Polícia Nacional", declarou Alberto Otárola à rádio RPP Notícias antes de sublinhar que as forças de segurança atuaram "no contexto do estado de emergência" decretado pelo Governo.

O primeiro-ministro comentou, desta forma, um relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as mortes ocorridas, durante os protestos, em confrontos com as forças de segurança entre 7 de dezembro e 23 de janeiro.

Apesar de usar essa data-limite, as manifestações continuaram até março e, no total, 49 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança.

No seu relatório, a CIDH considera que a resposta do Estado peruano aos protestos que surgiram após o fracassado auto-golpe do ex-presidente Pedro Castillo "se caracterizou pelo uso desproporcional, indiscriminado e letal da força".

No mesmo documento, também denuncia que na cidade andina de Ayacucho ocorreram casos de "execuções extrajudiciais" que "teriam resultado em graves violações dos direitos humanos".

A esse respeito, o Primeiro-Ministro observou que o poder executivo do Peru defende que devem ser "respeitados" o devido processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência.

"A posição oficial do governo é a de que vamos exercer o direito de defesa, vamos respeitar o relatório que a Comissão apresentou, vamos trabalhar na implementação das suas recomendações e, acima de tudo, estamos a trabalhar incansavelmente para conseguir a reconciliação nacional", sustentou.

Alberto Otárola reiterou que as mortes nos protestos estão a ser investigadas pelo Ministério Público e salientou que a lei peruana estabelece que "as responsabilidades são individuais".

Assegurou ainda que várias das recomendações incluídas no relatório da CIDH já foram implementadas e que o mesmo poderia ser feito com outras "de acordo com a legislação interna peruana", mas ressalvou que o relatório é "muito interessante mas também um pouco estranho", uma vez que também faz referências ao modelo económico e à autonomia institucional do país.