Alto comissário da ONU preocupado com discurso de ódio e discriminação

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, manifestou-se este sábado preocupado com a "recuperação drástica" do discurso de ódio e da discriminação e com o aumento, no último mês, do antissemitismo e da islamofobia.

Em comunicado, Volker Turk assumiu que este aumento está ligado à tensão crescente no Médio Oriente devido ao conflito aberto entre Israel e o Hamas, que é classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel.

"O impacto desta crise tem sido dramático a nível regional e global", lamentou Volker Turk no documento que denunciou a tendência para desumanizar tanto os judeus como os palestinianos.

O alto-comissário teme que "aumentem as fraturas sociais e a polarização", razão pela qual apelou à contenção e ao fim de qualquer forma de discriminação, também através da internet.

"Tanto judeus como muçulmanos contam que não se sentem seguros e isso entristece-me", assumiu Volker Turk, com foco não só nos atos que se podem cometer como na perseguição de símbolos, como também nas palavras que os líderes políticos podem prenunciar e que, "sem dúvida", tem consequências.

Nesse sentido, lembrou que o Direito Internacional é claro e proíbe "qualquer defesa de ódio por motivos de nacionalidade, raça ou religião que constitua uma incitação à discriminação, à hostilidade e à violência".

Ao mesmo tempo, o alto-comissário instou as autoridades a respeitar a liberdade de expressão e o direito à reunião, depois de em alguns países se terem imposto limites sobre concentrações a favor de israelitas e de palestinianos, em muitos casos, alegando questões de segurança nacional ou necessidade de conter determinados discursos.

Volker Turk entendeu que houve "restrições generalizadas ou desproporcionais" sobre o direito à manifestação que terão limitado de forma "predominante" a convocação de mobilizações pró palestinianas.

Os governos, acrescentou, devem tomar medidas de maneira proporcional e "garantir que haja um espaço seguro para a participação e o debate", sem restrições a declarações críticas e a "expressões de solidariedade" com alguma das partes.

"Quando as tensões e as emoções estão à superfície, é a lei que nos deve guiar na proteção dos Direitos Humanos", advertiu.