28 ago, 2023 - 19:58 • João Pedro Quesado
A possibilidade de alargamento da União Europeia (UE) voltou a ser tema esta segunda-feira. Entre a certeza e a dificuldade de perceber como funcionaria uma União maior, o presidente do Conselho Europeu e Emmanuel Macron abordaram o tema de forma separada e autónoma.
Charles Michel, líder do Conselho Europeu – o órgão que junta os 27 países da UE para tomar decisões políticas - quer que a União esteja pronta para o alargamento em 2030. “O alargamento já não é um sonho”, disse no Fórum Estratégico de Bled, na Eslovénia, frente aos líderes dos países Balcãs Ocidentais.
São estes países - Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Kosovo, Montenegro e Sérvia - que compõem a maioria dos atuais candidatos à União Europeia. Com a exceção da Bósnia e Herzegovina, que se candidatou apenas em 2016, e do Kosovo, que se candidatou em 2022, todos estão em processo de adesão desde a primeira década do século XXI.
A Croácia é o único país da região que integra a UE, entrando em 2013. A candidatura foi entregue em 2003, seguindo-se seis anos de negociações, entre 2005 e até 2011, ano em que foi assinado o tratado de acessão.
Garantem "empenho total e inequívoco" ao alargamen(...)
Foi a guerra na Ucrânia que deu nova energia ao tema da adesão dos Balcãs, principalmente depois dos líderes da União Europeia atribuírem rapidamente o estatuto de candidatos à Ucrânia e à Moldávia em 2022. Agora, segundo o jornal Politico, é “tempo de avançar”, diz Charles Michel.
Apesar da certeza do alargamento, o presidente do Conselho Europeu reconhece que “há muito trabalho a fazer” e que “vai ser difícil”, acrescentando a potencial data histórica: "Ao prepararmos a próxima agenda estratégica da UE, temos de definir um objetivo claro. Penso que temos de estar prontos - de ambos os lados - para o alargamento até 2030".
Michel sublinhou ainda que o “alargamento é e vai permanecer um processo baseado no mérito”, apontando a necessidade de respeito pelo Estado de direito, pela implementação de padrões económicos europeus e, também, de alinhamento com Bruxelas na política externa.
A presidente da Comissão Europeia encontra-se na c(...)
As potenciais alterações ao funcionamento da União, provocadas pelo alargamento, é que continuam a ser mais difíceis de prever. O fim da unanimidade na tomada de decisões no Conselho Europeu, por exemplo, levou Charles Michel a moderar o entusiasmo, e declarar que “eliminar completamente a unanimidade” não seria prudente.
Reconhecendo que vai ser difícil resolver essa questão, o líder do Conselho declarou que “chegou o momento de nos livrarmos das ambiguidades e enfrentar os desafios com clareza e honestidade”.
No mesmo dia, no encontro anual de embaixadores franceses em Paris, o Presidente francês deixou pistas de um possível caminho para a União Europeia se livrar das “ambiguidades” referidas por Charles Michel.
Emmanuel Macron disse que “talvez” a UE deva evoluir em direção a união “a várias velocidades”, realçando a necessidade de reforma se a União quiser ter mais Estados-membro e construir consensos com mais de 30 países.
Macron apontou o “risco de pensar que podemos alargar sem reforma”, testemunhando que “já é difícil o suficiente para a Europa avançar em tópicos sensíveis com 27 membros”. “Com 32 ou 35 membros, não vai ser mais fácil”, constatou.
“Precisaremos de audácia para aceitar mais integração em algumas áreas e talvez até uma Europa a várias velocidades”, argumentou o Presidente francês.
De acordo com o Politico, Macron não explicou como esta Europa a várias velocidades poderia funcionar, mas assegurou que é necessária uma revisão dos procedimentos da União para o bloco aprofundar e manter “a sua atratividade”.
O governo francês estará a trabalhar em várias propostas detalhadas para esse funcionamento diferenciados, diz o Politico, o que pode incluir criar grupos informais de Estados-membro para trabalhar sobre áreas específicas.
Explicador
A Renascença foi perceber junto de dois especialis(...)
Macron também foi o proponente de uma Comunidade Política Europeia (CPE), que reuniu pela primeira vez os líderes dos estados participantes, em outubro de 2022. A CPE funciona de forma semelhante aos grupos informais do G7 e G20, servindo de plataforma de coordenação de políticas.
O assunto do alargamento promete continuar a surgir na atualidade, quer seja pela mão das propostas de Macron, quer seja pelo debate, nas instituições europeias, sobre a abertura das negociações de acessão para a Ucrânia e Moldávia.
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