30 nov, 2022 - 09:02 • Lusa
A União Europeia vai colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para estabelecer um tribunal capaz de julgar os "crimes horríveis" da Rússia na Ucrânia, assim como o uso de bens e capitais congelados na Rússia para a reconstrução do país.
"A Rússia deve pagar pelos crimes horríveis", disse Von der Leyn.
"Vamos trabalhar com o TPI para ajudarmos a estabelecer um tribunal especializado para julgar os crimes da Rússia", acrescentou.
Ursula von der Leyen disse ainda que a União Europeia e os parceiros do bloco europeu vão "assegurar-se" de que a Rússia "pague a devastação causada, através do uso dos fundos congelados dos oligarcas, assim como através dos ativos do próprio Banco Central russo".
Os líderes europeus pediram em outubro à Comissão Europeia opções legais para bloquear e utilizar os ativos (de capital) russos congelados após a aprovação das sanções contra Moscovo.
Prevê-se ainda hoje um anúncio da Comissão Europeia sobre os detalhes acerca das "possibilidades legais" para o confisco de bens estatais e privados russos a serem eventualmente usados na reconstrução da Ucrânia.
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