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COP27. Países chegam a acordo para um fundo de "perdas e danos"

20 nov, 2022 - 08:16 • Núria Melo , Diogo Camilo com Reuters

Depois de uma noite longa e de negociações difíceis, a resolução foi adotada por unanimidade em assembleia plenária, apesar de não ser "tão forte" quanto alguns países gostariam. ONU lamenta falta de plano para "reduzir drasticamente" emissões​.

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A 27.ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (COP27) chegou ao fim com acordo: um "fundo de perdas e danos", anunciado pelo presidente da cimeira, Sameh Shoukry, pelas mudanças climáticas sofridas pelos países mais vulneráveis.

Depois de uma noite de negociações longas e difíceis em Sharm el-Sheik, no Egito, a conferência anual do clima da ONU aprovou um acordo que prevê a criação de um fundo para financiar danos climáticos sofridos por países "particularmente vulneráveis", numa decisão descrita como histórica.

A resolução foi adotada por unanimidade em assembleia plenária, seguida de aplausos estrondosos, no final da conferência anual do clima da ONU. A resolução enfatiza a "necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis" aos impactos "económicos e não económicos" das alterações climáticas.

Entre essas possíveis modalidades de financiamento está a criação de um "fundo de resposta a perdas e danos", uma reivindicação dos países em desenvolvimento.

As modalidades de implementação do fundo terão de ser elaboradas por uma comissão especial, para serem adotadas na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

A questão das "perdas e danos", que esteve mais do que nunca no centro de debate, após as devastadoras inundações que atingiram recentemente o Paquistão e a Nigéria, quase inviabilizou a COP27.

Esta manhã, os delegados tinham aprovado o fundo de compensação, mas não tinham lidado com as questões controversas, como a meta para controlar a subida da temperatura, cortes nas emissões de gases com efeito de estufa e limitação gradual de combustíveis fósseis.

Ao amanhecer, a União Europeia e outras nações impunham-se contra o que consideravam ser um retrocesso no acordo da presidência egípcia, ameaçando afundar o resto do processo. O acordo foi novamente revisto.

"Não é tão forte quanto gostaríamos que fosse, mas não vai contra" aquilo que foi decidido na conferência climática da ONU do ano passado, disse o ministro do Clima norueguês, Espen Barth Eide.

O acordo inclui uma referência velada aos benefícios do gás natural como energia de baixa emissão, apesar de muitas nações apelarem a uma redução gradual da utilização do gás natural, que contribui para as alterações climáticas.

O documento não impõe cortes mais rápidos das emissões de gases com efeito de estufa, mas mantém vivo o objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius. A presidência egípcia tinha retomado propostas que remontavam a 2015, que mencionavam um objetivo mais flexível de dois graus.

ONU lamenta falta de plano para "reduzir drasticamente" emissões

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou hoje a falta de ambição da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) no que diz respeito à redução das emissões.

"Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora - e essa é uma questão a que esta COP não respondeu", disse Guterres após a conferência sobre o clima.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia disse que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado "um passo muito curto para os habitantes do planeta".

"Não proporciona esforços adicionais suficientes por parte dos principais emissores para aumentar e acelerar as suas reduções de emissões", disse Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, num discurso inflamado, na sessão plenária final da COP27, após duas semanas de conferência, no Egito.

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou em 06 novembro e terminou hoje em Sharm-el-Sheik, no Egito, juntando mais de 35 mil participantes, nomeadamente vários líderes de países, com cerca de duas mil intervenções sobre mais de 300 tópicos.

(notícia atualizada às 8h41 com mais informação)

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