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Assembleia geral da ONU apoia pagamento de compensações de guerra pela Rússia

14 nov, 2022 - 21:37 • Lusa

A Rússia opõe-se firmemente a esta iniciativa e contou com o apoio na rejeição do texto de países como a China, Irão, Cuba, e outros apoios mais habituais nas Nações Unidas, como a Síria, Coreia do Norte ou Nicarágua.

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A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou hoje uma resolução que considera a Rússia responsável pela violação da lei internacional devido à invasão da Ucrânia e que inclui o pagamento de compensações de guerra.

O texto, impulsionado por Kiev e alguns dos seus aliados, foi aprovado por 94 votos a favor, 14 contra e 74 abstenções, entre os 193 Estados-membros com assento no conclave. Este foi o mais baixo nível de apoio entre as cinco resoluções já adotadas pela Assembleia Geral da ONU desde a invasão russa ao país vizinho, em 24 de fevereiro.

A resolução, que não é vinculativa, solicita o estabelecimento de um mecanismo internacional para as reparações e recomenda o estabelecimento de um registo internacional de danos durante o conflito.

O texto também se escusa em desencadear um processo para as compensações no âmbito da ONU, limitando-se a apoiar essa ideia e a "recomendar" à Ucrânia, com apoio de outros países, que elabore um registo dos danos provocados pela guerra.

"A Ucrânia terá a enorme tarefa de reconstruir o país e recuperar desta guerra, mas essa recuperação nunca será completa sem um sentido de justiça para as vítimas da guerra russa. Chegou a hora de exigir responsabilidades à Rússia", disse o embaixador ucraniano, Sergiy Kyslytsya na apresentação do documento.

A Rússia opõe-se firmemente a esta iniciativa e contou com o apoio na rejeição do texto de países como a China, Irão, Cuba, e outros apoios mais habituais nas Nações Unidas, como a Síria, Coreia do Norte ou Nicarágua.

O embaixador russo, Vasili Nebenzia, considerou no período de debate que esta proposta não é válida na perspetiva do direito internacional e poderá significar uma tentativa de "expropriação ilegal de ativos soberanos".

Nebenzia acusou as potências ocidentais de pretenderem reparações russas na Ucrânia quando durante anos rejeitaram a sua aceitação em outros casos, e assegurou que a concretização do texto terá "implicações sistemáticas para as atividades da ONU".

Entre os países que se abstiveram, alguns indicaram ser favoráveis ao pagamento de indemnizações à Ucrânia, mas argumentaram que a fórmula não era adequada, pelo facto de a Assembleia Geral não fornecer detalhes sobre os mecanismos solicitados e não ter qualquer controlo nem supervisão sobre o processo.

Outros Estados-membros consideraram a proposta precipitada, pelo facto de a guerra prosseguir, ou questionaram o facto de num passado recente não terem sido pagas reparações em outros conflitos.

O Governo ucraniano tem considerado que o pagamento de compensações de guerra é uma condição básica para qualquer negociação de paz com a Rússia, para além da integridade territorial do país e a perseguição dos suspeitos por crimes de guerra.

"Esta resolução aproxima-nos mais desse objetivo", considerou na sua intervenção o representante ucraniano.

Em paralelo, Louis Charbonneau, diretor da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) para a ONU, considerou "essencial que as investigações sobre todos os ataques ilegais contra civis e infraestruturas civis prossigam e que não exista impunidade na Ucrânia nem em nenhuma outra situação onde se cometem crimes graves".

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  • Alternativa
    15 nov, 2022 Real 15:47
    E noutros conflitos foram pedidas compensações e/ou a escala de destruição aproximou-se sequer do que está a acontecer na Ucrânia? Aliás, os ativos russos já deviam estar a ser usados para as reparações mais essenciais nomeadamente o restabelecimento da Eletricidade e serviços básicos destruídos pelos russos, sem esperar pelo fim da Guerra, que pela atitude da Rússia, ainda está bem longe. E quanto às ameaças veladas dos Ivans, já estamos habituados a elas, já não aquecem nem arrefecem. Vão fazer o quê? Mais exercícios nucleares, ou vão invadir a UE? Ou vão meter a viola no saco e continuar na sua Realidade alternativa?

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