Manifestante condenado à morte no Irão. Conselho de Direitos Humanos da ONU convoca sessão especial

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou esta segunda-feira que vai realizar uma sessão de emergência, em 24 de novembro, sobre a situação no Irão, palco há semanas de protestos duramente reprimidos pelas autoridades.

O Conselho indicou que será dedicada uma sessão especial à “deterioração da situação dos direitos humanos” no Irão, na sequência de um pedido apresentado pela Alemanha e pela Islândia e aprovado por mais de um terço dos 47 países membros.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, também pediu, no sábado, novas sanções à escala da União Europeia (UE) contra o Irão, em resposta à repressão das manifestações pacíficas.

O pedido alemão foi mal recebido no Irão, cujo Ministério dos Negócios Estrangeiros qualificou a posição alemã como “intervencionista, provocadora e pouco diplomática”.

O porta-voz do ministério, Nasser Kananí, assegurou que o Irão, em matéria de direitos humanos, baseia-se sempre no “princípio da responsabilidade” e defende a dignidade humana e os oprimidos, enquanto a Alemanha sempre atuou de modo irresponsável.

O Irão enfrenta uma série de protestos desde a morte da jovem de 22 anos Mahsa Amini, em 16 de setembro, após ter estado detida durante três dias pela ‘polícia da moral’ por usar o véu islâmico incorretamente.

Os protestos, que estão a ser duramente reprimidos, têm sido liderados, sobretudo, por jovens e mulheres que gritam ‘slogans’ como “mulher, vida, liberdade” contra o Governo e queimam véus, um dos símbolos da República Islâmica, num gesto impensável até há pouco tempo.

No domingo, um tribunal de Teerão condenou pela primeira vez à morte uma pessoa acusada de participar nos “motins”, considerando-a culpada por “ter incendiado um edifício governamental, por perturbar a ordem pública, por atos de reunião e conspiração para cometer um crime contra a segurança nacional, e por ser inimigo de Deus”.

No mesmo dia, a Justiça iraniana acusou 440 pessoas pela participação nos protestos, considerando culpados 276 dos acusados, o que os obriga a ir a julgamento.

As autoridades iranianas não referiram o número total de detidos nem mortos no país, mas a Organização Não-Governamental (ONG) Iran Human Rights, com sede em Oslo, estima que haja 326 mortos.

Hoje, os chefes de diplomacia da UE deverão aprovar mais sanções ao Irão pelas repressões das manifestações, depois de alcançado um acordo nesse sentido pelos embaixadores dos 27 Estados, o que deverá resultar no aumento da lista de pessoas e entidades alvo de medidas restritivas, para incluir responsáveis pela violenta repressão de protestos pacíficos.

Esta pressão ocidental sobre o Irão tem também tido como consequência uma aproximação de Teerão a Moscovo.

Os presidentes de ambos os países falaram ao telefone no sábado sobre “uma intensificação da cooperação nos domínios político, económico e comercial”, como indicou a presidência russa.

O Kremlin acrescentou que Vladimir Putin e Ebrahim Raissi também falaram “de transportes e de logística” como forma das duas economias contornarem as pesadas sanções impostas por países ocidentais.